Cadê a navalha?

Aqui no Amapá, a pergunta mais ouvida é: Por que a navalha não passou por aqui, já que o TCU detectou uma série de irregularidades nas obras do Aeroporto Internacional de Macapá feitas pelo consórcio Gautama-Beter?

Veja as irregularidades nesta matéria da Agência Brasil:
"O relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a auditoria nas obras no Aeroporto Internacional de Macapá foi apresentado pelo ministro Benjamim Zymler em novembro do ano passado. Nele, foram relatados problemas como, por exemplo, o superfaturamento do preço contratado de R$ 112.804.479,96 que teria vigência entre 6 de dezembro de 2004 e 14 de dezembro de 2006.

O documento apresenta irregularidades, também, como o pagamento de nove meses de serviços que não foram prestados pelo consórcio, somando um valor recebido de R$ 2.040.281,18. No que se refere ao exercício de 2006, o ministro recomenda a exclusão, pelo mesmo motivo, dos pagamentos que somaram R$ 954.239,36 referentes aos meses de janeiro a abril. O contrato para as obras, naquele ano, foi assinado somente no final de abril, ressaltou Zymler.

Os técnicos do TCU também detectaram irregularidades na contratação de equipe de apoio administrativo pelo consórcio. O relatório do ministro lembra que era da responsabilidade da Infraero atender a serviços como o de copeira e de auxiliar de limpeza. A Gautama-Beter apresentou gastos de R$ 22.800,00 referentes a salários das copeiras por um período de 15 meses. Cada copeira receberia um salário de R$ 1.520,00, segundo os valores levantados pelo TCU.

Já os auxiliares de limpeza receberiam, pelo mesmo período de trabalho, um salário de R$ 1.337,60 segundo o que foi apurado pelo tribunal, sobre os valores apresentados pelo consórcio. O TCU também detectou falhas na contratação de profissionais por prazo superior ao período de execução de obras para os quais trabalhariam no exercício de 2006. O relatório do ministro cita uma série de exemplos de serviços que seriam executados entre sete e oito meses como topografias, instalações elétricas e eletrônicas e instalações mecânicas e de utilidades. Profissionais para estes serviços foram contratados para períodos de trabalho que variavam entre 22 e 28 meses.

“Com base nas informações acima apresentadas, observa-se que foram contratados profissionais pelo prazo muito superior ao tempo de execução dos serviços que requerem a supervisão/fiscalização do profissional afeto à área. Portanto, cabe à Infraero redimensionar o tempo de contratação ao cronograma de execução do serviço afeto à cada área de competência do profissional”, determinou, na época, o ministro do TCU.

No seu voto, o ministro Zimler afirmou que entre as irregularidades verificadas nas obras do aeroporto de Macapá estão a execução dos contratos e o processo “do certame” que os originou. Com relação a este último caso está a subcontratação, pelo consórcio Gautama-Beter, da empresa Planorcon para elaborar o projeto básico e, também, do projeto executivo. Estes serviços, segundo o TCU, deveriam ser executados pelo consórcio contratado como prevê a Lei de Licitações.

“O caso em questão, acredito, além da ilegalidade, deixa em suspeição as relações entre a autora do projeto básico e a empresa que logrou adjudicar a execução da obra e a elaboração de seu projeto executivo. Justificada, a meu ver, está a adoção da proposta de audiência”, afirmou o ministro em seu voto.