sexta-feira, 31 de agosto de 2007

Virou zona

Gritos, murros na mesa, faniquitos, desmunhecadas, berros, foram os ingredientes da sessão do Conselho de Ética para discutir o processo de cassação do mandato de Renan Calheiros.
Olha só o comportamento das excelências na sessão:
Almeida Lima - Eu tenho um voto a apresentar, não adianta querer me cercear
Tasso – Calma, calma.
Almeida Lima - Se V. Excia. sabe bater na mesa eu também sei. Estão querendo me castrar.
Tasso (desmunhecando)- Calma, boneca!
Almeida Lima - Senador, esse trejeito não lhe fica bem.
Arthur Virgílio – Ninguém quer castrar o voto de V. Excia nem na palavra, nem de outro jeito.
Almeida Lima – Vocês são uns palhaços.
Tasso – Você é um vendido!

Caso Renan - O relatório

Que os senadores Marisa Serrano (PSDB) e Renato Casagrande (PSB-ES) recomendaram a cassação do mandato de Renan Calheiros, isso você já sabe.
Mas, se quiser ler na íntegra, o relatório clique aqui e aqui.


quinta-feira, 30 de agosto de 2007



Ali-babá

Já pegaram os 40 ladrões.
Agora falta pegar o Ali-babá

Gaze pra uma semana

Fechado por vários dias por falta de gaze, o centro cirúrgico do Hospital Alberto Lima voltou a funcionar esta semana, mas será por poucos dias.
Segundo o deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB), que esteve ontem naquele hospital, o centro cirúrgico recebeu uma - apenas uma - caixa de gaze, que só dá para uma semana.
"O centro cirúrgico já tem dia marcado para fechar mais uma vez: sexta-feira", disse o deputado ontem na tribuna da Assembléia.

E na escola...

- Fessora, por que a senhora nunca ensinou pra nós que Macapá é um planeta?
- Menino, de onde você tirou essa idéia que Macapá é um planeta?
- Do rádio, do jornal, televisão...
- Como???
- Ah, fessora, todo dia sai uma notícia sobre a falta de água no planeta. Só pode ser Macapá, que é aqui que falta água todo santo dia.

E no bar do turco...

O Ainda Sóbrio: Eu não acredito que até gaze aquela quadrilha roubou do hospital. Você acredita?
Bebum: a-cre-di-t-o-tó
O Ainda Sóbrio: Mas pra que eles iriam roubar gaze?
Bebum: É o vício de mexer, cumpadi. Óia, nós somos viciados em bebida. Se faltar a mardita nós bebe até chumbo derretido. Eles são viciados em ladroagem, como não tinha mais nada pra roubar eles roubaram a gaze mesmo. Deve até tá sendo útil pra eles que estão muito queimados.

Licença maternidade de seis meses

As galerias da Câmara de Vereadores de Macapá com certeza ficarão lotadas hoje.
Homens e mulheres querem acompanhar a votação do projeto de lei, de autoria do vereador Clécio Luís (PSOL), que garante seis meses de licença maternidade para as funcionárias municipais.
Zilda Arns, fundadora e coordenadora nacional da Pastoral da Criança, também acompanhará esta votação.

O Círio no Senado

Católico fervoroso, o senador Flexa Ribeiro vai realizar um velho sonho: divulgar a cultura imaterial do Círio de Nazaré em escala nacional, através da exposição "Círio de Nazaré, Patrimônio Imaterial da Cultura Brasileira".
A abertura está marcada para o próximo dia 1, no Salão Branco, e contará com o apoio da CNI e FIEPA.

Balas, pedradas e pancadarias

Muita confusão, pedradas em policiais, balas em invasores e muita pancadaria. Foi assim o conflito ontem entre Polícia e centenas de famílias que invadiram uma grande área no bairro Marabaixo III.
A área foi invadida na sexta-feira e a polícia esteve lá ontem para retirar os invasores, garantindo a reintegração de posse.
Os policiais foram recebidos com pedradas e revidaram com spray de pimenta e tiros. Os invasores tiveram seus barracos queimados, vários foram presos e outros foram parar no Pronto Socorro.
Sobrou pra todo mundo, menos para os políticos que estão incentivando a onda de invasões em Macapá.

quarta-feira, 29 de agosto de 2007

Falta de energia

Estou tentando atualizar o blog, mas acaba de faltar energia elétrica aqui em casa.
Volto mais tarde.
Ô cidadezinha pra faltar energia! É todo dia, toda hora...

STF inocenta Davi Alcolumbre

Por Renivaldo Costa
O Diário Oficial da União de ontem, 28, publicou a decisão da ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, inocentando o deputado federal Davi Alcolumbre (DEM-AP) de suspeitas imputadas a ele durante as apurações da chamada Operação Pororoca, deflagrada pela Polícia Federal.
A polícia federal não encontrou nenhuma prova contra o deputado nem houve qualquer emenda dele para a principal obra que estava sendo investigada, o Hospital do Câncer. Apesar de muitos indícios que inocentavam o parlamentar ele próprio chegou a pedir para ser investigado pelo Ministério Público Federal, porque em duas ligações telefônicas grampeadas pela PF, o parlamentar era citado.
Numa delas, o empresário Eduardo Corrêa, dono da empresa Método, conversa com o assessor de um ex-parlamentar, de nome Erick, mencionando que vai "tentar que o deputado Davi 'bote' recursos para as obras do Hospital do Câncer". A conversa entre Davi e Eduardo para a inclusão de recursos nunca ocorreu e o parlamentar não chegou a apresentar uma única emenda para a construção.
A decisão da ministra Carmem Lúcia em inocentar o parlamentar e mandar arquivar o inquérito foi baseada em parecer da subprocuradora-geral da República Claudia Sampaio Marques, aprovada pelo procurador-geral da República Antônio Fernando Barros e Silva de Souza. No relatório do Ministério Público Federal, os procuradores mencionam que o deputado é simplesmente citado, sem que haja qualquer indício de culpa. Um trecho do documento diz que os "os elementos colhidos durante essa fase investigatória não demonstram qualquer nexo entre a referencia ao nome do deputado federal nas conversas interceptadas e sua atividade legislativa".

terça-feira, 28 de agosto de 2007

Festa no Repiquete - Cem mil acessos


O contador do blog Repiquete amanheceu hoje registrando cem mil acessos. Poderia ter muito mais se não tivesse ficado cinco meses fora do ar.
Os cem mil acessos do Repiquete é uma prova da competência e da credibilidade da dona do blog, minha irmã Alcilene Cavalcante.
É uma grande vitória de um blog que foi retirado do ar, a mando do senador José Sarney, em 25 de agosto do ano passado e só voltou no início deste ano.
No Amapá, apenas dois blogs até agora atingiram esta marca: o Repiquete e o que eu mantinha no uol (alcinea.zip.net) - que também foi tirado do ar a mando de Sarney.
Mas, deixemos o bigodudo pra lá (afinal, ele não conseguiu nos calar) e vamos comemorar essa conquista do Repiquete, que, como diz a Roseane, é um lugar gostoso, doce, corajoso e sem papas na língua, claro muito informativo!
Então vamos lá!
Clique aqui pra entrar no Repiquete e participar da festa. Tem bolo, refrigerante e champagne pra todo mundo. E, claro, notícias quentinhas.

Sarney na Veja - O santinho



"Eu, que sempre fui defensor da liberdade de imprensa – no meu governo nunca processei nenhum jornalista –, jamais posso aprovar qualquer retaliação direta ou indireta contra um órgão da mídia nacional, especialmente tão expressivo como a Editora Abril."
José Sarney, senador (PMDB-AP)

Um ano após ter movido mais de cem ações contra jornalistas amapaenses, o senador José Sarney (PMDB-AP) tem a cara-de-pau de dizer na revista Veja que é defensor da liberdade de imprensa.

A perseguição implacável de Sarney aos jornalistas amapaenses teve repercussão internacional e mais de 50 mil blogs em todo o mundo aderiram a campanha "Xô Sarney".
O ataque de Sarney à liberdade de expressão foi notícia nos principais jornais do país, como O Globo, Folha de S.Paulo, O Estado de S.Paulo, entre outros.
Os melhores e mais respeitados jornalistas deste país, como Noblat, Cláudio Humberto, Sebastião Nery, Marcelo Tas, Reinaldo Azevedo e Cora Ronai, noticiaram o abuso de Sarney contra os jornalistas amapaenses.
Releia um pouco do saiu na imprensa sobre a luta de Sarney para calar os jornalistas:
Folha de S.Paulo – 29/08/2006
Blogs fazem campanha "xô Sarney"
Thiago Reis
Blogs políticos e de jornalistas do Brasil e do exterior estão publicando notas de repúdio ao que consideram "censura" praticada pela coligação encabeçada pelo senador José Sarney (PMDB), que concorre à reeleição no Amapá.
Ao menos 80 blogs já aderiram ao "movimento" desde que a Justiça Eleitoral determinou, no último dia 25, que a jornalista Alcilene Cavalcante retirasse de seu blog a foto de um muro de Macapá no qual a expressão "Xô" é representada com uma caricatura do senador.
A foto está agora reproduzida na maioria desses blogs. O jornalista Marcelo Tas, em seu blog, disse que é preciso "varrer do mapa, aposentar de vez da vida pública brasileira, um dos maiores vermes da nossa história: o ex-maranhense e presidente Zé Sarney".
Tas colocou no ar, inclusive, um santinho da principal adversária de Sarney ao Senado e escreveu: "Voto declarado".
A irmã de Alcilene, Alcinéa Cavalcante, republicou a foto do muro em seu blog e listou blogueiros que fizeram o mesmo pela internet.
A coligação de Sarney já entrou com nove representações contra o blog de Alcinéa. Nas últimas, frisou: "É inaceitável que indivíduos que se dizem jornalistas armem uma longa teia de comunicação na internet para a prática de crimes".
A coligação acusa a rede de blogueiros de estar "organizada em prol de atingir a boa imagem do candidato...

Brasilyane – 26/08/2006
“Elections: climat tendu dans l'Amapá

Les élections générales d'octobre, qui remettent en jeu les postes de gouverneur, sénateur (1/3 du sénat), député fédéral et député d'état, semblent mettre sur les nerfs certains des sortants les plus contestés de l'Amapá. José Sarney (ex-président de la république du Brésil, ex-gouverneur du Maranhão, ex- président du sénat, candidat à la réélection au poste de sénateur de l'Amapá) ainsi que l'actuel gouverneur Waldes Goés, qui vise lui aussi la réélection, multiplient les manoeuvres d'intimidation contre les journalistes proches de la mouvance Capiberibe (ex-gouverneur et sénateur de l'Amapá, qui vise un retour au poste de gouverneur).
L'hebdomadaire et site internet Folha do Amapá, proche de ce dernier, a été victime de plusieurs condamnations du tribunal local, censurant toute critique à l'encontre des sortants. Jusqu'aux blogs de journalistes locaux (alcinea.zip.net) qui ont été victimes de menaces judiciaires, via la demande d'amendes extrèmement élevées (heureusement refusées).
Des pressions physiques sont également dénoncées contre les journalistes...

Folha Online - 26/08/2006
Coligação de Sarney entra com ações na Justiça até contra blogs no Amapá
Larissa Guimarães
Depois de entrar com ações na Justiça contra jornais e rádios do Amapá por matérias consideradas negativas, a coligação do senador José Sarney (PMDB), candidato à reeleição no Estado, entrou com representação contra dois blogs por veicularem mensagens "ofensivas" ao senador nesta semana, segundo informações do TRE-AP (Tribunal regional Eleitoral) do Amapá.
A Justiça eleitoral do Estado determinou nesta sexta-feira (25/8) a retirada de uma caricatura de Sarney do blog da jornalista Alcilene Cavalcante. A caricatura traz o desenho do senador, com a mensagem "Xô Sarney". A decisão, do juiz Ancelmo Gonçalves, prevê multa de R$ 2.000 por dia caso a caricatura não seja retirada do blog.
Em outra representação, a coligação União pelo Amapá (PDT, PP, PMDB, PV, PSC e Prona) pediu a aplicação de multa e a retirada do ar de várias mensagens consideradas ofensivas a José Sarney do blog de Alcinéa Cavalcante...

Site do jornalista Cláudio Humberto -25/08/2006
Sarney, o censor, age no Amapá
O senador José Sarney (PMDB-AP) continua na sua cruzada pela censura: entrou com representação no TRE do Amapá contra o blog da jornalista Alcinea Cavalcante (www.alcinea.zip.net). O texto dizia que o senador tem uma fazenda de burros no Amapá, uma piada antiga. Sarney exige que o TRE dê o direito de resposta, retire o blog do ar e ainda obrigue a jornalista a pagar uma multa de mais de R$ 100 mil.”

O GLOBO -11/09/2006
CAIU NA REDE

E o político que construiu a carreira esquivando-se de brigas e conflitos - com sucesso, diga-se - encara, no outono de sua trajetória, adversários inesperados, escorregadios, brancaleones incansáveis: os pequeninos gigantes da internet.
Poderoso em Brasília com chuva ou céu azul, o senador vai perdendo a briga banda-larga contra os duelistas de mouses e teclados, por ter seguido a regra que na internet é gol contra: tentar tirar a voz do adversário.
A solidariedade instantânea - e inquebrável - que os habitués da rede trouxe o mundo virtual para uma pendenga até então perdida no meio da floresta. Resultado - a campanha "Xô, Sarney" com a caricatura bigoduda do prócer da República está muito maior do que quando incomodou o senador. O pavio da história terminou encorpado pela própria revolta do atingido. Proibido no Amapá, o blog de Alcinéa Cavalcante caiu no mundo e agora, com a hospedagem no internacional blogspot.com. O pior: no caminho, desembarcou no orkut (a comunidade "Xô Sarney" tinha 377 integrantes na sexta-feira à noite, com viés de alta) e no YouTube, os endereços eletrônicos da moda. Se a eleição não chegar logo, a camiseta com a charge que tira o sono do senador vira ícone pop e, céus, vai parar nos leilões virtuais...

O GLOBO, coluna da Cora Ronai, 04/09/2006
O senador José Sarney é tão querido pelo povo do seu estado, o Maranhão, que se elege pelo... Amapá! Ou -- Deus é grande -- se elegia. Pois acaba de dar um tiro e tanto no pé: pediu, e a justiça eleitoral do estado lhe concedeu, a retirada de seis posts do blog de Alcinéa Cavalcante. Muito solícito, o UOL nem esperou que ela retirasse os posts do ar, e cassou-lhe o blog.
A irmã de Alcinéa, Alcilene, também tinha um blog, também retirado do ar pela jurássica atitude do PMDB. Mas Alcinéa é dura na queda e já está com um novo blog, em alcineacavalcante.blogspot.com. A truculência de que foi vítima está correndo mundo em blogs, fotologs, flickrs, emails..
Esta é a beleza da ineternet: pela primeira vez na História, um cidadão comum pode gritar tão alto quanto os poderosos. Ainda que Sarney consiga encontrar um meio de calar de vez a valente Alcinéa, como fará para calar as centenas de blogs que, a essa altura, reproduzem seus posts? Como poderá impedir a circulação dos milhares de emails que comunicam a meio mundo como se porta um dos próceres da república?
O problema do senador é que ele acha que o Amapá fica no fim do mundo e que lá ele pode se portar, hoje, como se portava no Maranhão há 50 anos. Mas aprenda, senador, e se possível ensine também a seu dileto discípulo do Planalto: lugar nenhum fica mais no fim do mundo quando há um telefone, um computador e uma voz disposta a denunciar arbitrariedades.

Brasilyane - 04/09/2006
La censure s'abat sur l'Amapá.
Il semblerait bien que la jeune, confuse et dynamique démocratie brésilienne s'arrête aux frontières de l'état d'Amapá. Parvenant à ses fins, un candidat à la réélection sénatoriale que l'on reconnaîtra facilement (lire les infos ci-dessous), a fait retirer de la toile par décision judiciaire plusieurs blogs qui l'indisposaient. Imaginerait-on en France un leader politique faire interdire des journaux et des blogs pour la simple raison qu'il y est critiqué et caricaturé avec le mot "dehors!"?
Quand on lit le Canard Enchaîné ou Charlie Hebdo, on se dit que le Brésil, dans ces endroits reculés où les vieux féodaux imposent leurs diktats comme au temps de la dictature militaire, a bien des progrès à faire... Quelle humiliation pour ce grand pays qui se voudrait une démocratie exemplaire (et qui l'est parfois) que de voir une journaliste devoir héberger son blog sur des serveurs à l'étranger!
Alors qu'approche le 7 septembre, jour de la comémoration de l'indépendance du Brésil, il convient de réaffirmer qu'une véritable démocratie ne peut coexister avec de telles atteintes à la liberté d'informer, d'exprimer ses idées et ses préférences politiques…

www.globalvoicesonline.org – 04/09/2006
The first Brazilian electoral process witnessed by an active blogosphere is starting to show its unique role. As campaigns intensify throughout the country in the last month before election day, cases involving blog censorship have emerged. It seems that politicians are having a hard time understanding why they can't control information as they did previously. In a country where the historical alliance between media ownership and political influence has always managed to shape the narratives, blogs are starting to experience some success in giving visibility to alternative views.
As reported here during the week, the picture of a painting on a wall in Macapá city, Amapá state, was enough to bring down the blog of Alcilene Cavalcante. The senate candidate José Sarney (a former Brazilian president) won in the Electoral Court on his first attempt against Alcilene. Her blog was brought down by its ISP [uol.com.br] even after complying and removing the picture. After accepting Sarney's lawyers first complaint against Alcilene's blog, the Electoral Court has denied a series of petitions aimed at putting down posts from Alcilene's sister Alcineia in her own blog which has been narrating the struggle. The whole story is putting the Brazilian blogosphere on fire, and is probably driving Sarney's lawyers crazy. Sarney's party coalition has already filed nine legal presentations against Alcineia's blog. In the last ones, there is the statement: "It is unacceptable that individuals who call themselves journalists are able to build this long communication web in order to perform crimes". The coalition is accusing the network of bloggers of being "organized to attack the candidate's image". The legal presentations also mention that the journalists "call electors and other journalists and internauts to join the gang, also from other countries. It is unacceptable that the electoral dispute should be polluted by such abject dirt"…

JORNALISTAS PROCESSADOS POR SARNEY
Alcinéa Cavalcante
Alcilene Cavalcante
Correa Neto
Humberto Moreira
Chico Terra
Ray Cunha
Domiciano Gomes
Alípio Junior
Maracimoni Oliveira

Concurso da Embrapa

Está publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, o edital do concurso público da Embrapa. São 304 vagas espalhadas por unidades da Empresa em todo o Brasil. São oportunidades para candidatos dos níveis fundamental, médio e superior. A última vez que a Embrapa fez concurso para níveis médio e fundamental foi em 2001.
Para a Embrapa Amapá serão ofertadas três vagas de nível médio, sendo duas
para técnico agrícola (para candidatos com curso técnico agrícola ou agropecuário) e uma para técnico de laboratório (curso técnico). Nos dois casos o salário inicial é de R$ 1.720,39. Este ano a empresa deu um salto no estímulo à sua mão-de-obra, com a aprovação do Plano de Carreira da Embrapa (PCE), em substituição ao Plano de Cargos e Salários (PCS). Um exemplo: o assistente A (nível médio) ganhou o direito de receber um adicional por titularidade (por concluído um curso superior depois de sua entrada na empresa). Uma conquista antiga foi preservada: adicional regional de 25% para os empregados que trabalham em unidades da Embrapa na região Norte.
As inscrições via internet serão de 5 a 28 de setembro. A inscrição presencial será feita nas agências dos Correios relacionadas no edital, no período de 17 a 28 de setembro. A taxa de inscrição varia de R$ 20 a R$ 40, de acordo com o cargo pretendido. Em Macapá, os candidatos devem procurar a agência dos Correios localizada na Avenida Coriolano Jucá, 125, em frente à Praça do Barão do Rio Branco, no centro da cidade.

PROVAS- As provas objetivas serão aplicadas no dia 11 de novembro. Além de
questões de português, matemática, informática, raciocinío lógico e conhecimentos específicos, os candidatos também deverão mostrar que conhecem o Plano Diretor da Embrapa, que está disponível no portal
www.embrapa.br.
Embora a Embrapa seja uma empresa pública (vinculada ao Ministério da
Agricultura) é de direito privado. Por isso, seus empregados são regidos
pela CLT. Os benefícios incluem assistência médica, transporte, seguridade
social, auxílio alimentação/refeição e adicional de titularidade. O salário inicial na Embrapa vai de R$ 679,58 (assistente classe C) a R$ 4.746,57 para pesquisador classe A.

EDITAL - O edital e o formulário de inscrição estarão disponíveis no site
da organizadora do concurso, Empresa de Consultoria e Planejamento em
Administração (Consulplan): http://www.consulplan.net. Informações
adicionais podem ser obtidas por meio do e-mail:
atendimento@consulplan.com, pelo telefone: (32) 3729-4700. Embrapa Amapá –
Rodovia JK, km 5, s/n. Em frente à fábrica de refrigerantes TOP. Telefone:
96-3241-1551 ramal 212 (Setor de Recursos Humanos).(Dulcivânia Freitas)

sexta-feira, 24 de agosto de 2007

Frase (ou piada) do dia

"O mensalão não existiu"
(Advogado de Delúbio)

O triunvirato da cassação

Por João Alberto Capiberibe*
Dia de cão aquele 25 de outubro de 2005, quando fui expurgado do Senado, sem direito de defesa, por decisão monocrática do presidente Renan Calheiros. Sarney não estava em plenário, dos bastidores manobrava a resistência obstinada de Renan em não ceder aos apelos de 52 senadores e senadoras que da tribuna defendiam que me fosse garantido o direito à ampla defesa, como determina o regimento interno e a Constituição.
Renan, impassível, ouviu três horas de discursos. Alguns com fundamentos jurídicos, outros mais políticos, um ou outro mais agressivo, causando-lhe grande desconforto. Renan não arredou pé. Nenhuma concessão à lei ou ao plenário. O senhor dos anéis arbitrou que eu não permaneceria nem mais um dia no mandato, conquistado pela vontade livre e soberana do povo do Amapá.
Seguro de sua decisão, Renan cumpriu o acordo ao arrepio da lei, para, em seguida, em grande júbilo, empossar um peemedebista derrotado nas urnas. Nesse momento, surge Sarney em plenário exibindo um sorriso triunfal. Não esquecerei um terceiro personagem que concorreu com seus préstimos para me retirar o mandato. Dele falarei mais adiante.
A convicção de Renan, sustentada em pareceres de advogados do Senado, sucumbiu em menos de 24 horas no STF, que considerou sua decisão uma afronta à Constituição. Esse revés, que poderia ter servido para alertar a casa da precariedade das regras e dos procedimentos na condução de processos envolvendo seus membros, teve efeito contrário. Renan fechou acordo na Mesa, estabelecendo rito sumário de cinco dias para a defesa, insuficientes para qualquer tentativa de cumprimento das confusas normas vigentes. Prevaleceu a manipulação e o arbítrio.
O mesmo ritual, improvisado ao sabor das circunstâncias, quase se repete no Conselho de Ética para inocentar Renan da acusação de ter usado um lobista para pagar pensão de uma filha fora do casamento. Renan queria e articulou tudo para ser declarado inocente na mesma velocidade em que conseguira me expurgar do Senado. Não logrou êxito, porque a imprensa, diligentemente, apressou-se a ir contar seu rebanho, trazendo a público denúncias cada vez mais comprometedoras, mobilizando, assim, a opinião pública, e reforçando a acusação de quebra de decoro parlamentar.
Vamos aos fatos que antecederam o dia "D". Logo após as eleições de 2002, o PMDB de José Sarney impetrou recurso junto ao TRE, pedindo a cassação de meu mandato e de minha companheira Janete (eleita para a Câmara Federal com o maior número de votos da história do Amapá) pela compra de dois votos, por R$26 cada, pagos em duas suaves prestações. O Ministério Público Eleitoral não apresentou denúncia, e o TRE nos declarou inocentes. O PMDB de Sarney recorreu ao TSE, cujo recurso foi cair nas mãos do então ministro Carlos Veloso. Esse senhor, agindo mais como advogado de acusação do que como juiz, convence seus pares de que de fato teríamos comprado os dois votos.
Depois de idas e vindas, o PMDB, em questão de ordem junto ao STF, propõe nosso afastamento dos mandatos antes do trânsito em julgado. O pleno do STF se divide: três a favor e três contra. Coube, então, ao presidente proferir o voto de Minerva. O voto da sabedoria.
É nesse momento crucial que emerge dos bastidores o terceiro personagem do triunvirato da cassação, o presidente do STF Nelson Jobim, já com um pé fora do Supremo e outro dentro do PMDB, batendo o martelo a favor do seu partido. Isso é o que penso até que me provem ao contrário.

João Alberto Capiberibe foi governador do Amapá, prefeito de Macapá, senador e é vice-presidente nacional do PSB.

Deputada pede intervenção federal no Amapá

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) fez um inflamado discurso ontem na Câmara pedindo urgente intervenção federal no Amapá. “Apelo ao ministro da saúde José Gomes Temporão e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe a decisão, como chefe de estado, pelo decreto imediato de intervenção na saúde pública do estado do Amapá. Apelo à sensibilidade feminina e à competência da ministra Dilma Rousseff para que alerte o presidente Lula para esta ação urgente”, discursou a socialista.
Mortes – A deputada lembrou que os denunciados pela Operação Antídoto desviaram mais recursos públicos do que os envolvidos no escândalo do mensalão, mas ainda não foram punidos. Ela cobrou rapidez no julgamento e ressaltou que a corrupção no sistema de saúde do Amapá já provocou a morte de muitas pessoas. “Doze crianças morreram num intervalo de 15 dias no Hospital da Criança. 18 portadores de HIV morreram pela falta dos medicamentos. Os renais crônicos não têm atendimento por que faltam equipamentos e médicos. O Hospital Alberto Lima suspendeu as cirurgias por que não tem gaze. Os procedimentos mais simples estão comprometidos”, relatou a deputada.

Silêncio - Os outros sete deputados e os três senadores continuam calados. Nenhum deles se manifesta sobre o assunto.

quinta-feira, 23 de agosto de 2007


Nem gaze tem no principal hospital público do Amapá

Desde sexta-feira o hospital público Alberto Lima, em Macapá (AP), não realiza cirurgias.
Motivo: Não tem gaze no hospital.
Enquanto isso, o bando que surrupiou mais de R$ 40 milhões da saúde está livre, leve (?), solto, pimpão e lampeiro por aí.
É tanto roubo que se a Polícia Federal tivesse demorado mais um pouco para deflagrar a Operação Antídoto, até os prédios da Secretaria de Saúde teriam sido roubados inteirinhos.
O bando era capaz de colocar rodinhas nos prédios para sumir com eles.

Mensalão - Só tem santo

Do www.terra.com.br
Mensalão: defesas negam e desqualificam denúncias
As defesas dos acusados no suposto esquema do mensalão que fizeram sustentação oral, nesta quarta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), negaram as acusações e desqualificaram a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, interrompeu o julgamento, no início da noite, depois que membros da Corte demonstraram cansaço. Os 15 defensores restantes farão suas sustentações a partir das 10h de quinta-feira.
O STF julga a denúncia feita pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que indicou 40 pessoas que seriam responsáveis pelo suposto esquema do mensalão.

As defesas ouvidas no primeiro dia do julgamento desqualificaram o texto apresentado pelo procurador, alegando falta de provas contra os denunciados e falta de individualização dos crimes apontados no texto.

José Dirceu
O advogado José Luiz de Oliveira, que defende o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, disse que a denúncia feita por Antonio Fernando de Souza é uma "peça de ficção". O defensor disse que o procurador deu credibilidade às declarações de Roberto Jefferson sobre os empréstimos e deixou de lado outros depoimentos que diziam o contrário.
"Ele dá credibilidade a fala de Roberto Jefferson. Qual a credibilidade do ex-deputado. Ao que me consta ele foi cassado porque mentiu", salientou. Oliveira disse ainda que nenhum ato contido na denúncia caracteriza Dirceu como "chefe da organização criminosa".

Marcos Valério
Marcelo Leonardo, advogado de Marcos Valério e de Simone Vasconcelos, disse que algumas provas foram anexadas à acusação da Procuradoria-Geral da República de forma ilícita. Segundo ele, há dados bancários obtidos pelo Ministério Público diretamente com os bancos, sem autorização judicial.
Ele reclama ainda que algumas das provas utilizadas pela acusação são provenientes de material colhido pela CPMI dos Correios depois de vazamento de documentos para a imprensa, o que invalidaria a prova, já que essas informações tinham caráter sigiloso, que foi quebrado.

Luiz Gushiken
O advogado José Roberto Leal de Carvalho, que defende o ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken, fez duras críticas ao procurador-geral da República. "Desgraçadamente (a técnica do procurador-geral), se fosse praticada por advogado, seria alvo de processo disciplinar. Na denúncia foram pinçados trechos de depoimentos. Isso é leviandade", afirmou.
Carvalho disse ainda que "houve a deturpação da prova para apontar a autoria de Luiz Gushiken nos quatro crimes de peculato de que foi acusado".

Delúbio Soares
Arnaldo Malheiros, advogado do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, afirmou que as denúncias não se sustentam. Segundo ele, nunca se comprovaram os supostos pagamentos mensais feitos pelo ex-tesoureiro.

João Paulo Cunha
O advogado Alberto Zacharias Toronde, que defende o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha, disse que o crime que seu cliente teria cometido não está devidamente descrito na denúncia. Segundo Toronde, a denúncia não diria de que forma Cunha foi beneficiado com o suposto recebimento de R$ 50 mil da empresa de publicidade SMP&B e que tipo de benefícios teria sido dado à empresa.
Toronde disse ainda que João Paulo Cunha não pode ser definido como um mensaleiro, já que é um dos fundadores do PT e, segundo o defensor, não haveria razão em receber dinheiro para votar em projetos do governo.

José Genoino
Luiz Fernando Pacheco, advogado do deputado José Genoino (PT-SP), disse que "justiça, neste caso, será rejeitar a denúncia". Segundo ele, a denúncia é "um simples capricho da Procuradoria-Geral da República".
Pacheco contesta a existência do mensalão e do envolvimento de Genoino no esquema. "A Procuradoria-Geral da República afirmou, de forma escrita e hoje, que Genoino era a face política da quadrilha e, por isso, negociava com deputados o mensalão. Com quais deputados ele falou? Nenhum deputado cita sequer José Genoino. Não tocam em seu nome", disse o advogado.

Silvio Pereira
Sérgio Salgado Badaró, advogado do ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, disse que a denúncia erra ao tratar Pereira como uma estrela de primeira grandeza do PT. Segundo Badaró, o denunciado ocupava um "cargo tampão" no partido.
De acordo com Badaró, a denúncia contra Pereira é vaga. "Ele integra a 'quadrilha' simplesmente por ser integrante da diretoria do PT, na época da denúncia. (...) O procurador diz que ela era 'quadrilheiro que tratava com partidos', não existe nada mais vago", afirmou.

José Janene
O defensor Marcelo Leal de Lima Oliveira, advogado do ex-deputado José Janene (PP-PR) e do ex-presidente do PP Pedro Corrêa (PP-PE) afirmou que o PP não participou do suposto esquema do mensalão. O advogado argumentou que os temas dos projetos votados, apontados como prova do esquema, já faziam parte do programa do PP.


quarta-feira, 22 de agosto de 2007

Hit Parade

Ladrão/Formigueiro
(Ivan Lins/Totonho Villeroy/Vitor Martins)

Gatuno, larápio, falsário
Lotando o cenário, botando já pelo ladrão
Levou o pertence do otário
Que é como ele chama o pacato, seu concidadão

Aqui nessas bandas tá assim de ladrão

O que rouba escondido, o que sai foragido
O que superfatura, mas jura que não
O mais "falcatrua", tá solto na rua
Com cheque, medida de proteção

Ladrão de gravata, ladrão de casaca
Ladrão de maleta assaltando a nação
Ladrão bumerangue é ladrão de palanque
Ninguém mais agüenta, ladrão de ladrão
Ladrão, ô ô

Punguista, vigário, corsário
Farsante, notário com notas da contravenção
Ladrão com sigilo bancário
Bandido de toga, ladrão que dá voz de prisão

Irmão trambiqueiro, partiu pro estrangeiro
Lavar o dinheiro da congregação
Com toda essa lama abalando a estrutura
Cadê a viatura pra tanto ladrão?

Pra começo de conversa estão com grana e pouca pressa
"Nêgo" quebra a dentadura mas não larga a rapadura
"Nêgo" mama, se arruma, se vicia e se acostuma
E hoje em dia tá difícil de acabar com esse ofício

Tanto furo, tanto rombo não se tapa com biombo
Não se esconde o Diabo deixando de fora o rabo
E pros "homi" não tá fácil de arrumar tanto disfarce
De arrumar tanto remendo se tá todo mundo vendo


Operação Antídoto - Livres, presos e foragidos

Presos no sábado por fazerem parte da quadrilha que desviou mais de R$ 40 milhões da saúde no Amapá,
já estão em liberdade:
Abelardo da Silva Vaz (ex-secretário estadual de Saúde)
Braz Martial Josaphat (auditor federal e lobista)
Ornely Rodrigues Sirotheau (empresário do ramo de medicamentos)
Guaraci Campos Farias (Chefe da Divisão de Contabilidade e Finanças da Secretaria Estadual de Saúde do Amapá)
Rui Deodato Gonçalves Lima (ex-Gerente-Geral do Fundo Estadual de Saúde)
Flávia Patriny Almeida dos Santos (funcionária da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF)
Érika Oliveira de Souza (funcionária Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF)

Franck Roberto Góes da Silva, o sobrinho do governador, se entregou e já está na penitenciária estadual.
Continuam presos:
José Gregório Ribeiro de Farias (ex-chefe-de-gabinete da Secretaria Estadual de Saúde do Amapá)
Edilson Leal da Costa (ex-chefe da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica -CAF)
Mário Célio Guimarães Pinheiro (empresário do ramo de medicamentos)
Larissa Macedo de Lima (funcionária da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica -CAF)
Estão foragidos:
Haroldo da Silva Feitosa (empresário do ramo de medicamentos)
Aparício Aires Couto Junior (empresário do ramo de medicamentos)

De Ray Cunha, no Enfoque Amazônico

Brasília - Jornalismo é meu ganha pão desde 1975, quando entrei nessa tribo como repórter policial do Jornal do Commercio de Manaus. Atualmente, cubro os labirintos do Congresso Nacional. Quando o miasma que paira na Esplanada se torna sufocante demais, refugio-me no riso de uma criança, em Amadeus Mozart, no anoitecer, nas mulheres que perfumam os corredores do Conjunto Nacional, em Macapá - que guardo no relicário do meu coração -, na minha estante - onde guardo bruxos chineses, diamantes, rosas e Chanel Número 5. Esses ingredientes atuam como se Deus arrumasse a manhã para a mulher mais bonita do mundo passar.

Basta, por hoje, de ratos, de sanguessugas, de carrapatos, de vermes, de protozoários, de politicalha; basta de 14 mil quilômetros quadrados da Amazônia devastados a motosserra e fogo; basta de hipocrisia, de mentira. Devolvam o riso e as flores.

Percorri as prateleiras da minha estante e pedi à Alcinéa Cavalcante, que também é jornalista e sabe da minha angústia, que me socorresse, pois ela é um anjo. Então, com a ternura e o carinho de sempre, a poeta me ensinou que apesar do aborto provocado, que apesar do horror da fome, que apesar do pedregulho atirado com toda a força no rosto, apesar da terçadada, apesar do grito de pavor da criança, apesar do político que rouba merenda escolar, apesar do parlamentar que emprega seus parentes com dinheiro público, apesar do trem da alegria em detrimento dos concursados, apesar do assassinato da Amazônia, apesar da censura, há, na estante, bruxos chineses, diamantes, rosas e Chanel Número 5.

Então, a poeta me levou à Estrela Azul e me deu sete poemas. Eu dei a ela, um.(Leia mais)

terça-feira, 21 de agosto de 2007

Pelos blogs...

Jornalismo Boçal
Dica cultural estupidamente sincera: O dono do mar

José Sarney é uma das figuras mais detestáveis que existem. Mas acho que
mesmo algumas de suas maracutaias perdem para os seus livros em uma avaliação de cretinice. Indicar apadrinhado para estatal é uma coisa. Mas escrever livros já é demais. O pior é que dão moral a ele. Saiu um filme baseado no seu livro “O Dono do Mar” . Filme ruim a gente entende. Mas filme ruim baseado em livro ruim de um escritor ruim eu já acho ofensa (Leia mais)

Jus Indignatus
A biografia de um vencedor

Walter Carrilho nasceu pobre, feio, analfabeto e na periferia da cidade de São Paulo. Caçula de uma família de 15 irmãos, desde cedo mostrou-se um brasileiro diferente. Aos 4 anos já escrevia no jornal do bairro onde morava. Seus artigos indignados chamaram a atenção da mídia, do MDB e do DOPS. (Leia mais)


André Wernner
O Fantástico, apresentado neste domingo, 19 de novembro, pela Rede Globo, mais uma vez mostrou o descaso do governo federal com a SAÚDE PÚBLICA no país.
Uma verdadeira torre de babel onde ninguém se entende e a corrupção grassa, sem dó nem piedade do pobre cidadão brasileiro.(Leia mais)

Repiquete no meio do mundo
Antídoto, Antídoto
Eu achei meio estranho prenderem novamente os envolvidos na operação Antídoto no último sábado. A justificativa dada pelo Ministério Público Federal de que eles poderiam fugir, não me convenceu muito, não.
Sabe o que eu acho?
Que ainda tem muita podridão nessa parada. Gente grande envolvida. E a batata tá assando pra cima de outros.(Leia mais)

Aqui não, Genésio
Tanto faz?
O debate da vez é a tal CPMF. Vou partir do pressuposto que você seja uma anta e que não saiba picas a respeito.
Essa coisa substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), criado em 13 de julho de 1993 e que vigorou de 1 de janeiro de 1994 até 31 de dezembro de 1994. O IPMF tinha uma alíquota de 0,25%, que incidia sobre o débitos lançados sobre as contas mantidas pelas instituições financeiras.(Leia mais)


Velhinho Rabugento
Xô, CPMF

Cadê a tal "Oposição"? Cadê os nossos tais representantes eleitos? Sumiram? Empacaram? Ou Barganharam? (Leia mais)

Escrevinhações
Homens de honra

Antes do nascer do sol, aqueles que deslocar-se-ão para a mata fechada da Serra do Cachimbo começam a preparar suas mochilas, rações e equipamentos num total de mais de trinta quilos.
Sob os primeiros raios de luz decolam para o inferno verde, onde insetos, altas temperaturas, umidade elevada, dor, sangue e tristeza extrema os aguardam.
Não há espaço livre nos helicópteros. Toda a área tem que ser aproveitada; toda a capacidade utilizada.
Ninguém está pensando em si mesmo, mas nos familiares que esperam por seus entes queridos para que possam ser enterrados (Leia mais)

Em liberdade

Quem apostou que os envolvidos no desvio de mais de R$ 40 milhões na saúde não esquentariam os colchonetes da penitenciária estadual, ganhou.
Dos nove que foram presos sábado, três já conseguiram habeas-corpus e daqui a pouco deixam a penitenciária: Braz Martial Josafá, Flávia Patriny Almeida dos Santos e Abelardo Vaz.

Foragidos - Quatro elementos do bando continuam foragidos. Entre eles Franklin Góes, sobrinho do governador.

Debate sobre aquecimento global

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promoverá Seminário "Aquecimento Global e Mudanças Climáticas na Amazônia" no dia 24 de agosto, às 9 horas, no Auditório do Sesi, em Macapá (AP). A iniciativa partiu da deputada federal Dalva Figueiredo, relatora da Subcomissão Permanente Destinada a Estudar e Emitir Parecer sobre o Fenômeno do Aquecimento Global e Alterações Climáticas.
O evento já tem presenças garantidas de estudiosos sobre o assunto, como Thelma Krug, secretária Nacional de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, professor Carlos Afonso Nobre, presidente do Programa Internacional de Geosfera e Biosfera do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, professor Paulo Artaxo, pesquisador do Instituto de Física da Universidade de São Paulo, professor Neilton Fidelis da Silva, pesquisador do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O objetivo do seminário é promover ampla discussão sobre a ameaça do aquecimento global sobre a Amazônia e a mudança que vem causando nos povos indígenas, agricultores, seringueiros, quilombolas, ribeirinhos e demais populações tradicionais da Região Amazônica, que exercem um papel importante na conservação da floresta. O Seminário no Amapá envolve os estados do Pará, Maranhão e Tocantins. Outro debate, ainda sem data definida, acontecerá no Acre, englobando os estados de Roraima, Amazonas e Rondônia.
Segundo a deputada Dalva Figueiredo, apesar do assunto estar sendo tratado na mídia e debatido nas escolas e universidades, ainda são necessária mais informações sobre o tema. "O Seminário poderá subsidiar políticas públicas e oferecer alternativas para o combate ao aquecimento global", acredita a deputada. (Mariane Andrade, da assessoria da deputada Dalva Figueiredo)

Tribunal reconhece funções de jornalistas em TV no Amapá

Do site da Fenaj
O Sindicato dos Jornalistas do Amapá comemorou a decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que reconheceu por unanimidade, em decisão publicada no dia 13 de agosto, que Rádio e TV do Amazonas Ltda – TV Amapá -, afiliada da Rede Globo, tem jornalistas em quadro de pessoal. A emissora tentou caracterizar que os profissionais eram radialistas. Tal decisão pode ter repercussão em outros estados, especialmente da região Norte área de atuação do Grupo.
A decisão do TRT atendeu a recurso impetrado pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amapá, contra uma ação da TV Amapá. A empresa alegava ter dúvidas sobre para qual Sindicato repassar a contribuição sindical que desconta anualmente, o dos jornalistas ou o dos radialistas. O argumento empresarial de que sua atividade preponderante é radiodifusão, aliado à justificativa de que não possuía jornalistas em seus quadros, porém, dá uma pista sobre qual a “dúvida” da TV Amapá tinha.
Mas para o TRT da 8ª Região – que tem jurisdição sobre os estados do Amapá e Pará - e para o relator do processo, desembargador Luiz Albano Mendonça Lima, não houve a menor sobra de dúvida. Primeiro, em afirmar que há distinção entre as categorias profissionais dos jornalistas e radialistas mesmo numa empresa de radiodifusão e que compete legalmente aos jornalistas as funções de buscar informações e redigir textos, entre outras. Aos radialistas cabe a função de divulgar a notícia, sem participação na sua elaboração. O segundo entendimento, que sepultou o objetivo da empresa, foi o de que o princípio de atividade preponderante em radiodifusão não se aplica à categoria dos jornalistas, que, como outras, é considerada diferenciada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Agora o Sindicato dos Jornalistas do Amapá reivindicará da TV Amapá o reenquadramento funcional dos profissionais que exercem funções de jornalista na emissora, o cumprimento da jornada de trabalho da categoria, negociação de acordo coletivo e os demais direitos assegurados aos jornalistas e suas entidades.
Precedente importante
Para o assessor jurídico da FENAJ, Claudismar Zupiroli, a decisão do TRT da 8a Região abre um precedente de grande significado para os jornalistas. “Esta decisão não é inédita, pois já houve algumas semelhantes em outras regiões do país, mas é muito importante porque em outros tempos houve orientação do Tribunal Superior do Trabalho em sentido contrário”, destaca.
Zupiroli considera que tal decisão poderá estimular os Sindicatos dos Jornalistas de outros estados: “Os sindicatos poderão se opor ou mesmo tomar iniciativas em relação à ação das empresas de radiodifusão, que freqüentemente, em defesa de interesse próprio, buscam opor jornalistas e radialistas”. Márcia Quintanilha, do Departamento de Mobilização da FENAJ, recebeu com entusiasmo essa notícia. “A Diretoria da Federação elegeu como uma prioridade nesta área combater as irregularidades de enquadramento promovidas pelas empresas de rádio em TV em diversos estados”, comentou.

Vem mais antídoto por aí

No Ministério Público Federal a informação que se tem é que já está em fase de conclusão o relatório das investigações de desvio de verbas da saúde referentes aos anos de 2004 e 2005.
Vale lembrar que desde 2004 os cargos do primeiro escalão da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) pertecem ao PMDB.
Só de 2006 até março deste ano foram desviados mais de R$ 40 milhões da saúde. Trinta pessoas já foram denunciadas pelo Ministério Público, entre elas um ex-secretário de planejamento (atual deputado Jurandil Juarez-PMDB), três ex-secretários de saúde, a atual secretária e o procurador-geral do Estado.

Macapaense é insulto na Guiana

Com tanta corrupção por aqui, na Guiana Francesa - que faz fronteira com este estado - quando se quer insultar alguém basta chamá-lo de "Macapaense" que lá pros franceses agora tem o significado de ladrão, corrupto, patife e coisas assim.
Descobri isso lendo o Correio dos Leitores (Boite aux lettres), do Blada.
Olha só o que o leitor, que se assina Ronden, escreveu sob o título Violences urbaines et incivilités:
"Je suis scandalisé!!!!!!!!! hier, je suis allé faire mes courses dans un libre service de macouria, et un monsieur qui sort de nul part commence à m'appelé de Macapaense je lui dis de ma laisser trankil et celui continue à me harcelé et à gueulé dans la magasin..... biensur j'ai répondu à deux ou trois de ses insultes, en pensant kil allait arreté mais rien à faire.... franchement où va t'on? c'est affreud!"

Se gritar
"pega ladrão"
não fica um, meu irmão

sábado, 18 de agosto de 2007

Antídoto - Quatro estão foragidos

Guaraci Campos Farias se entregou no final da tarde à Polícia Federal e já está na penitenciária estadual.
Quatro estão foragidos, entre eles o empresário Franklin Góes, sobrinho do governador Waldez Góes.

SECRETÄRIOS
O governo Waldez Góes já teve quatro secretários de Estado da Saúde. Todos eles acusados de corrupção.

O primeiro foi Sebastião Bala Rocha, que desincompatibilizou-se do cargo para ser candidato a prefeito em 2004. Logo após o pleito eleitoral foi preso na Operação Pororoca acusado de desviar recursos federais para a construção de hospitais no Amapá. Ano passado conseguiu eleger-se deputado federal e este ano, na Operação Antídoto, aparece como um dos responsáveis pelo desvio de R$ 40 milhões que deveriam ser usados na compra de medicamentos.
O segundo, Uilton Tavares, foi preso na Antídoto, em março. Deixou o Amapá e hoje mora em Fortaleza, no Ceará. Foi substituído por Abelardo Vaz, também preso na Antídoto. Hoje Abelardo foi preso novamente.
Rosália Figueira, a atual secretária de saúde, foi denunciada esta semana pelo Ministério Público Federal.
Na partilha de cargos do governo estadual, a Secretaria da Saúde pertence ao PMDB, dos senadores José Sarney e Gilvam Borges.

Operação Antídoto

O Ministério Público Federal pediu e a juíza Isabela Carneiro decretou a prisão preventiva de vários membros que faziam parte da quadrilha que desviou mais de R$ 40 milhões da saúde, no Amapá.
A prisão visa impedir que eles fujam do Estado. De acordo com a Polícia Federal os que tiveram a prisão preventiva decretada hoje tem poderio econômico e um poder de articulação muito grande.
Até agora nove mandados de prisão foram cumpridos, mas a Polícia Federal diz que ainda há outros. No entanto, não pode informar quantos e muito menos os nomes das pessoas que faltam ser presas. Sabe-se que dos 30 denunciados pelo Ministério Público Federal, pelo menos 50% estão com a prisão preventiva decretada.
A quadrilha foi desmontada em duas operações da Polícia Federal (Antídoto I e II) nos dias 22 e 27 de março, com a prisão de ex-secretários de Saúde do atual governo, funcionários públicos e empresários, denunciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, fraudes em licitação, tráfico de influência, inserção de dados falsos em sistema de informação público, usura, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
O esquema consistia na fraude em licitações para aquisição de medicamentos, com empresas concorrendo com preços abaixo dos de mercado.
Segundo as investigações, o grupo fraudava as licitações apresentando o preço de custo dos medicamentos. Isso garantiria que determinada empresa ganharia
Depois de ganhar a licitação, as empresas não entregavam toda a mercadoria contratada. Em alguns casos, só cerca de 60% dos produtos eram entregues. O restante da mercadoria tinha o seu fornecimento atestado por servidores públicos que participavam do esquema. Os pagamentos às empresas também eram acelerados pelos funcionários públicos envolvidos.

Na primeira Operação, realizada no dia 22 de março, foram presos
01 - José Gregório Ribeiro de Farias (Chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Saúde. Indicado para o cargo pelo PMDB)
02 - Rui Deodato Gonçalves de Lima (Funcionário da Secretaria de Estado da Administração)
03 - Iverly Baía dos Santos
04 – Ivani da Silva Pinheiro (Assistente social)
05 – Stênio Franklin Lobato
06 – Ferdinando do Socorro da Silva Rosa
07 – Antônio José Rodrigues da Silva
08 – Marlon Costa Borges (Dono da boate Planetário)
09 – Érika Oliveira de Souza
10 – Ivana Maria da Silva (presa em Tartarugalzinho-AP)
11 – Braz Martial Josafá (Auditor licenciado da Receita Federal)
12 – Frank Roberto Góes da Silva (sobrinho do governador Waldez Góes)
13 - Guaracy Campos Farias
14 - Nivaldo Aranha da Silva (dono da Farmácia e Distribuidora Globo)
15 - Ornely Rodrigues Sirotheau (empresário)
16 - Aparício Aires Couto Junior (preso em Belém-PA)
17 - Haroldo da Silva Feitosa (preso em Belém-PA)
18 - Jânio Sérgio do Amaral Damasceno (preso em Altamira-PA)
19 - Francisco Armando Alvino de Aragão.

Na Antídoto II, realizada no dia 27 de março, a PF prendeu
Uilton José Tavares - ex-secretário de estado da Saúde
Carlos André da Silva Valente - médico
Abelardo da Silva Vaz - ex-secretário de estado da Saúde
Nádia Rosana Mato Soares - bioquímica, funcionária da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Flávia Patriny Almeida dos Santos - bioquímica, funcionária da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Edilson Leal da Cunha - Ex-diretor Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF)
César da Costa Santos - ex-presidente da Comissão de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde
Larissa Macêdo de Lima - bioquímica, funcionária da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF).

Em junho a PF concluiu o inquérito e remeteu-o à 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá.
Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de fraude à licitação (art. 96 da Lei 8.666/93- Lei das Licitações, pena de detenção de 3 a 6 anos e multa), lavagem e ocultação de bens e valores (art 1º da Lei 9.613/98, pena de reclusão de 3 a 10 anos e multa), estelionato (art. 171 do Código Penal, pena de reclusão de 1 a 5 anos e multa ), peculato (art. 312 do Código Penal, pena de 2 a 12 anos e multa), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal, pena de reclusão de 2 a 12 ano e multa ) e corrupção ativa (art. 333 do Código Penal, pena de reclusão de 2 a 12 anos).
O inquérito policial conta com fartos relatórios da Controladoria Geral da União e provas robustas e contundentes contra os indiciados, totalizando 5 (cinco) volumes e 1.200 (um mil e duzentas) folhas.

DEPUTADOS ENVOLVIDOS
No dia 7 deste mês o Ministério Público denunciou à Justiça Federal, 24 pessoas envolvidas em fraudes nas compras de medicamentos feitas pela Secretaria de Saúde do Estado do Amapá. E informou que a investigação referente aos deputados federais Jurandil Juarez (PMDB/AP) e Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) foi remetida à Procuradoria Geral da União, que dará seqüência ao trabalho, por que os parlamentares têm foro privilegiado. Os dois já foram titulares de Secretarias de Estado.
Sebastião Bala Rocha - que já foi senador e secretário de Estado da Saúde - aparece pela segunda vez envolvido em desvio de recursos federais. A primeira foi em novembro de 2004, quando foi preso pela Operação Pororoca acusado de fazer parte de um bando que fraudava licitações de obras públicas.

Jurandil Juarez - O dono da Distribuidora Globo, Nivaldo Aranha, em seu depoimento à PF contou que dava propina para o então secretário de Planejamento e atual deputado federal Jurandil Juarez (PMDB) para que ele liberasse os pagamentos da Distribuidora Globo.

Eis alguns trechos do depoimento de Nivaldo Aranha:
"(...) QUE observando que JURANDIL JUAREZ retardava o pagamento das faturas de medicamentos, o interrogado se viu obrigado a pagar propina ao mesmo e, para agilização do processo de pagamento, ofereceu uma ajuda para “quitar débitos pendentes de campanha”;
QUE a proposta feita pelo interrogado a JURANDIL JUAREZ acelerou parcialmente o processo de pagamento;
QUE quando saiu o pagamento da fatura, no mês de dezembro/2006, uma pessoa, cujo nome não se recorda, procurou o interrogado, a mando de JURADIL JUAREZ, para receber o valor referente à propina;
QUE enfregou a tal pessoa uma importância entre R$ 20.000,00 e R$ 25.000,00;
QUE ainda no mês de dezembro, visando receber a importância relativa aos medicamentos, procurou JURANDIL JUAREZ;
QUE JURANDIL JUAREZ disse-lhe que estava determinado o pagamento de importância aproximada de R$ 808.000,00, solicitando ao interrogado que conseguisse o valor de RS 100.000,00 para pagamento de débito de campanha;
QUE o interrogado efetivamente pagou tal importância pessoalmente a JURANDIL JUAREZ em dinheiro;


Procurador-geral do Estado e secretária de saúde são denunciados
Na última quarta-feira o Ministério Público Federal no Amapá ajuizou ação de improbidade administrativa contra 30 pessoas (veja o listão abaixo) que tiveram participação comprovada no esquema de corrupção que afanou mais de 40 milhões de reais que deveriam ser usados na compra de remédios para os hospitais públicos do Amapá.
Entre os acusados estão a secretária estadual de Saúde, Rosália Figueira, e o Procurador-geral do Estado, Marcos Reategui, que, de acordo com o MPF, teriam contribuído para a contratação de empresas sem licitação e para o posterior pagamento por medicamentos que não foram entregues. Além disso, eles são acusados de dar ordens aos integrantes da CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico) para falsificar documentos e encobrir as fraudes que foram detectadas.

Listão dos denunciados pelo MPF:
1.Abelardo Da Silva Vaz
2.Adriana Félix Gadelha
3.Antônio José Rodrigues Da Silva
4.Aparício Aires Couto Junior
5.Artfio Comércio E Representações Ltda
6.Braz Martial Josaphat,
7.Carlos André Da Silva Valente
8.Dione De Souza Ferreira,
9.Edilson Leal Da Costa,
10.Flávia Patriny Almeida Dos Santos,
11.Franck Roberto Góes Da Silva,
12.Globo Distribuidora Ltda.
13.Guaraci Campos Farias,
14.Haroldo Da Silva Feitosa,
15.Heraldo Antunes Da Silva,
16.Hérika Oliveira De Souza,
17. Ital Service Repr. Import. E Export. Ltda.
18.Iverli Baia Dos Santos,
19.José Gregório Ribeiro De Farias,
20.J.R. Hospitalar Do Brasil Ltda,
21.Larissa Macedo De Lima,
22.Majela Hospitalar Ltda,
23.Marcos José Reategui De Souza,
24.Mário Célio Guimarães Pinheiro,
25.Nivaldo Aranha Da Silva,
26.Ornély Rodrigues Sirotheau,
27.Rosália Maria De Freitas Figueira,
28.Rui Deodato Gonçalves Lima,
29.Sandra Marleny Pinho Pinheiro,
30.Stênio França Lobato.


Para saber mais sobre a Operação Antídoto:
- Empresário implica Sarney em caixa 2
- O depoimento de Nivaldo Aranha
- Fitas da PF lançam suspeita sobre governador do Amapá
- Governador do Amapá é investigado pela PF
- Depoimento de Dilton Ferreira envolve políticos
- Boca-de-forno
- Quem é quem no esquema
- Antídoto II - Boca-do-forno

Operação Antídoto

Polícia Federal prende 8 em Macapá e um em Belém
A Polícia Federal prendeu agora pela manhã em Macapá oito dos 30 envolvidos no desvio de verbas da saúde.
Eles já foram recambiados para a penitenciária estadual.
São eles:
José Gregório Ribeiro de Farias – ex-chefe de gabinete da Secretaria de Saúde
Abelardo da Silva Vaz – ex-secretário estadual da Saúde
Braz Martial Josafá
Rui Deodato Gonçalves de Lima
Érika Oliveira de Souza
Ornely Rodrigues Sirotheau
Flávia Patriny Almeida dos Santos
Larissa Macedo de Lima.
Em Belém foi preso o empresário Mário Célio Guimarães Pinheiro.
A quadrilha desviou mais de R$ 40 milhões.

Há mais mandados de prisão a serem cumpridos
Mais detalhes daqui a pouquinho

sexta-feira, 17 de agosto de 2007

"Esse país é uma zona. Nada é o que parece. Tudo que acontece na vida política desse país é suspeito. Escândalos se sucedem e nada é feito."(Ricardo Rayol)

Negociata

Do blog Indignatus, do Ricardo Rayol
"Depois reclamam que sou muito mordaz e cruel com os nobre$ repre$entante$ do povo brasileiro, essa entidade metafísica masoquista. O grande oráculo político do governo, Sarney, costurou uma saída honrosa para o caso Renangate. Os $enadore$ não cassam o sujeito e, em contra-partida, ele renunciaria ao cargo de presidente do $enado. Tudo isso em nome do bom andamento dos "trabalhos" na casa, da mãe joana. Obviamente que Lula saltitou em alegria pois, receoso, temia pela derrota na prorrogação da CPMF e na votação de projetos de interesse dos tubarões do desvio de dinheiro público, conhecido como PAC.
É ou não uma baita de uma orgia digna de Calígula?"

Apoio ao Altino Machado

"Este é mais um ato arbitrário contra o jornalismo praticado na blogosfera,
similar aos praticados pelo senador José Sarney, na campanha eleitoral de 2006,
através do chefe de gabinete do senador Gilvam Borges,
o advogado Fernando Aurélio Aquino, contra os jornalistas do Amapá.
(Jornalista Chico Bruno, sobre a perseguição ao Altino Machado)
"Se o rapaz ainda não aprendeu a respeitar o patrimônio público, está mais do que
na hora de aprender. Passar pela vergonha de ver sua
fotografia estampada no blog é uma boa maneira"
(Glória Perez, novelista)
"Vamos entrar com uma ação contra a avó do marombeiro, que pertence ao Conselho de Educação do Acre há 30 anos e ainda não ensinou ao neto como deve se comportar diante dos bens públicos, do patrimônio cultural do Estado? E outro processo é pelo mal exemplo que vem dando aos filhos, netos e amigos dos filhos e e netos do marombinha."
(Édi Prado, jornalista)

Absurdos no Acre

Num grande desrespeito à cultura e ao patrimônio público, o neto da presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre pintou, bordou e montou na estátua de Juvenal Antunes, um dos maiores poetas daquele Estado e da região Amazônica.
Divulgou, com orgulho, seu feito na sua página do Orkut.
Altino Machado - um dos mais competentes jornalistas da Amazônia - reproduziu a foto em seu blog. Por causa disso, o jornalista está sendo punido pelo Ministério Público, que alega que o neto mimado da presidente do Conselho de Educação é menor.
Vejam bem, a foto foi tirada do Orkut - uma comunidade virtual com quase 70 milhões de usuários restrita a maiores de 18 anos. No Orkut, portanto, o garoto mimado mentiu a idade para participar da comunidade.
"Até ser reproduzida no meu blog, a foto dele não incomodou aos seus familiares nem ao Ministério Público. E por conta de relações pessoais (vou revelar em momento mais oportuno) passei a ser o bandido da história", disse o jornalista.
Pois bem, o jornalista está sendo punido enquanto Maromba Junior (este é o codinome do moleque no Orkut) é protegido pela vovozinha, pelo MP e Juizado da Infância e Juventude. Não foi tomada até agora nenhuma medida educativa em benefício do jovem, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Isso serve de estímulo para que garotos mimados destruam obras de arte, toquem fogo em bibliotecas, derrubem estátuas, quebrem CDs, surrem empregadas domésticas e façam fogueiras de índios e mendigos neste país.

Jornalistas e blogueiros, Uni-vos!
Vamos apoiar o Altino republicando a foto e contando a história em todos os blogs.

quarta-feira, 15 de agosto de 2007

Roubo na saúde

MPF-AP denuncia 30 pessoas, entre elas a secretária estadual da Saúde
e o procurador-geral do Estado do Amapá
O Ministério Público Federal no Amapá ajuizou hoje ação de improbidade administrativa contra 30 pessoas que tiveram participação comprovada no esquema de corrupção que afanou mais de 40 milhões de reais que deveriam ser usados na compra de remédios para os hospitais públicos do Amapá.
O esquema foi desmontado pela Operação Antídoto, deflagrada pela Polícia Federal em março deste ano.
Os acusados irão responder por não ter realizado licitações para a compra de medicamentos durante os anos de 2006 e 2007, além do desvio dos recursos públicos destinados à assistência farmacêutica.

Entre os acusados estão a secretária estadual de Saúde, Rosália Figueira, e o Procurador-geral do Estado, Marcos Reategui, que, de acordo com o MPF, teriam contribuído para a contratação de empresas sem licitação e para o posterior pagamento por medicamentos que não foram entregues. Além disso, eles são acusados de dar ordens aos integrantes da CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico) para falsificar documentos e encobrir as fraudes que foram detectadas.
O MPF pede na ação que sejam ressarcidos aos cofres da União (SUS) e do Estado do Amapá o montante apurado de R$ 40.399.831,95 (quarenta milhões, trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos). Além disso, foi pedida indenização a título de dano moral coletivo, que não deverá ser menor que o prejuízo apurado aos cofres públicos.
Os réus estão sujeitos, ainda, à perda das funções públicas que eventualmente ocuparem, ao pagamento de multa civil, à suspensão dos direitos políticos, além da proibição de contratar com o poder público ou receber benefício ou incentivos fiscais ou creditícios.
Quanto aos deputados federais Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Sebastião Bala Rocha (PDT), o MPF informou que a investigação referente a eles foi remetida à Procuradoria Geral da União, que dará seqüência ao trabalho, por que os parlamentares têm foro privilegiado.
Jurandil Juarez é ex-secretário estadual de Planejamento e Sebastião Bala Rocha é ex-secretário estadual da Saúde.

Sobre o envolvimento dos dois deputados federais leia mais clicando aqui

Tá todo mundo cantando assim:

"Boi, boi, boi,
boi da cara preta,
pega os patifes
que têm dinheiro na maleta"
(Haja boi pra pegar tanto político ladrão)

Corpos de bebês apodrecem na Maternidade

No dia 30 de julho este blog alertou:
Todos os dias morre pelo menos um recém-nascido na Maternidade de Macapá.
A provável causa, segundo uma enfermeira contactada pelo blog, é a infecção hospitalar.

No dia 9 de agosto este blog reafirmou
Recém-nascidos, principalmente os prematuros, continuam morrendo no Hospital da Mulher.
O repórter Luiz Trindade, da TV Marco Zero (SBT) foi conferir. E fez uma grande reportagem sobre o assunto, veiculada ontem na TV Marco Zero, mostrando as geladeiras da Maternidade entupidas de corpos de bebês. Os pacotes de corpos são jogados nas geladeiras junto com seringas, restos de soros e outros medicamentos.
Das geladeiras exala um mau cheiro terrível.

Renan e o dia da caça

Zuenir Ventura, hoje no jornal O Globo:
Parece até aquelas fábulas que terminam sempre com uma lição de moral do tipo "nada como um dia depois do outro". Além de não dispor mais de boiada para justificar suas transações suspeitas - a última foi a compra de duas rádios avaliadas em R$2,5 milhões -, Renan Calheiros teve que suportar essa semana a vingança epistolar de um ex-colega cujo mandato ele se empenhou em cassar. João Capiberibe escreveu-lhe uma carta relembrando o episódio em que foi caça e Renan o caç(ss)ador. Em outubro de 2005, depois de um polêmico processo com guerra de liminares, reformas de sentenças e divergências entre tribunais, o então senador João Capiberibe e sua mulher, a deputada Janete Capiberibe, perderam seus mandatos porque teriam comprado dois votos por R$26 cada. A denúncia foi feita pelo candidato derrotado Gilvan Borges, que identificou as duas eleitoras, que mais tarde confessaram ter recebido dinheiro para fazer a acusação. Correligionário de Renan, Borges ficou famoso por justificar assim a contratação de sua mulher e sua mãe para trabalharem com ele: "Uma dorme comigo e a outra me pariu" -, rigorosamente nessa ordem. Na época, o presidente do Senado destacou-se pela eficiência e rapidez com que abriu a vaga a ser preenchida por seu protegido.
Na Justiça, a batalha foi longa. Primeiro, o pedido de cassação feito pelo PMDB junto ao TRE e, em seguida, a declaração de inocência do casal. Depois, o recurso ao TSE, cujo relator, ministro Carlos Veloso, levou seus pares a reformar a sentença anterior. Finalmente, a sessão do dia 25 de outubro de 2005.
"Naquele dia", desabafa o ex-senador dirigindo-se a Renan, "você avocou para si os poderes da Mesa, do Regimento Interno, da Constituição Federal e do Plenário, fazendo ouvido de mercador aos apelos de cinqüenta e dois senadores e senadoras que se revezaram na tribuna clamando para que eu tivesse respeitado o direito constitucional de defesa, garantido até mesmo aos que cometem crimes hediondos com requintes de crueldade. Você se manteve inflexível e cassou o meu mandato para, em clima festivo e triunfante, dar posse ao seu então assessor de gabinete Gilvan Borges". Em menos de 24 horas, porém, o STF determinou a reintegração de Capiberibe. "Você acatou a decisão, mas pressionou a Mesa Diretora a criar um rito sumário de cinco dias para a minha defesa, prazo inexeqüível para uma mínima investigação." Capiberibe termina recordando que, ao contrário de seu desafeto, ele não teve direito de ser investigado nem pelo Conselho de Ética e nem pela Polícia Federal. "Você dispõe em abundância de tudo aquilo que me negou: os meios necessários para provar minha inocência."

Há 38 anos era lançada a revista Latitude Zero

Estou folheando mais uma vez o primeiro número da revista “Latitude Zero”, lançada em agosto de 1969 pelos jornalistas e poetas Ezequias Ribeiro de Assis e Alcy Araújo Cavalcante.
Neste primeiro número, a revista dá início a um debate sobre a necessidade de se implantar o ensino superior no então Território do Amapá, denuncia a pesca clandestina na costa amapaense, publica lendas, crônicas, contos e poesias, deixando claro que o maior espaço da revista seria dedicado à cultura. “As nossas páginas estão abertas ao talento jovem. Poetas como Carlos Nilson, Aldony Araújo, Alcinéa Cavalcante, Manoel Bispo, Ernani Marinho, Ronaldo Bandeira e outros se reunirão em Latitude Zero”, informava o editorial de apresentação da revista.
Numa matéria sobre o verão e tudo que rolou no mês de julho na Fazendinha – a mais famosa praia de Macapá -, a revista diz que compreende porque o poeta Alcy Araújo declarou não ter o menor desejo de ir à lua, “onde não existe coqueiro, nem flor, nem sorriso de moça bonita. A Fazendinha tem tudo isto”.
A revista era editada por Ezequias Ribeiro de Assis e tinha como redator-chefe Alcy Araújo. Trabalharam nela Antonio Munhoz, Wilson Sena, Cordeiro Gomes, Arthur Marinho, Agostinho Souza, José Jeová, Hernani Marinho, Aldony Araújo, Aluízio Cunha, Derossy Araújo, Luiz Augusto Freire, Isaac Uchoa e Osmar Marinho, além de Graça Viana, que fazia a coluna social.
No editorial de apresentação, Ezequias explicou que escolheu para título Latitude Zero “numa justa homenagem aos que criaram no Território (do Amapá) a primeira revista independente que circulou na área”. Era a Latitude Zero criada por Álvaro da Cunha, Marcílio Viana e José Pereira da Costa, no final da década de 40.
Como a primeira “Latitude Zero”, a de Ezequias Assis também teve vida efêmera.
==========

Um dos poemas publicados no número 1 da revista Latitude Zero:
MEU CANTO
Manoel Bispo

Meu canto existirá
porque para os meus pés sacrificados
ainda existe um caminho.
Meu canto existirá
porque o pássaro é liberto
apesar dos muros e dos homens.
A rosa e o perfume,
a criança, o sorriso, a luz
sempre estarão no meu canto.
Ele será como um trigal maduro,
simples e significativo
e existirá por esta multidão de coisas
que me cercam.
Meu canto existirá,
apesar de mim.
(Manoel Bispo é professor, poeta, escritor, artista plástico e compositor)

Macapá, "enredo pouco fascinante"

Por Chico Bruno
O ritmo nas quadras das escolas de samba do Rio de Janeiro é frenético. As escolas estão na fase de escolha das composições que vão embalar os enredos no Sambódromo.
Algumas escolas estão fazendo duas disputas semanais para eleger o samba até o dia 15 de outubro, prazo final estabelecido pela Liesa.
A Beija-Flor, campeã deste ano, bateu todos os recordes de inscrições. Cerca de 90 sambas, que estão sendo apresentados na quadra de segunda a quinta-feira, foram inscritos para contar a história de Macapá e seus mitos.
A capital do Amapá patrocina o próximo desfile da azul-e-branca de Nilópolis.
- A primeira vista, o enredo pode parecer pouco fascinante, por isso fazemos pesquisas profundas para surpreender na Avenida - explica Bianca Vaz, responsável pela pesquisa da Beija-Flor e braço direito dos integrantes da Comissão de Carnaval.
- Teremos de falar um pouco sobre a cidade de Macapá por causa do patrocínio que o governo de lá está dando - conclui Bianca.
Pelo que apurei em Nilópolis, a Beija-Flor vai deixar frustados os macapaenses, pois a agremiação vai dar enfase ao fenômeno natural do equinócio e a uma espécie de beija-flor típica da região.
A cidade de Macapá será citada apenas "en passant".
Apurei, ainda, que a grana do patrocínio, cerca de R$ 5 milhões, virá dos cofres da Prefeitura de Macapá, do Governo do Estado e de gestões que estão sendo feitas com a Eletronorte.
Enquanto isso, Macapá em estado lastimável de manutenção envergonha seus moradores e visitantes, mas, infelizmente, os governantes investem essa grana toda para deleite próprio. O alcaide João Pororoca e o governador Talvez, ao invés de aplicar esses recursos num "enredo pouco fascinante", como afiança a Bianca Vaz, da Beija-Flor, deveriam restaurar a cidade.

Contrabando de spray de pimenta

Quase 300 sprays de pimenta foram apreendidos esta semana pela Polícia Federal em quatro lojas de Macapá e Santana.
Nenhuma das lojas tinha autorização do Exército para comercializar este tipo de armamento.
Os sprays apreendidos são de fabricação estrangeira tratando-se de produto
contrabandeado.

A PF informou que ninguém foi preso em flagrante, mas um inquérito policial já foi instaurado para apurar o crime de contrabando.

terça-feira, 14 de agosto de 2007

E na escola...

Professora - Quem foi o famoso grego que disse "Só sei que nada sei"?
Aluno - Fessora, eu não sabia que o Lula é grego.

Era notícia...

Notícia publicada na edição 32, do jornal Pinzônia, no dia 15 de dezembro de 1896:
"Gatunos desaforados andam pela Rua da Praia e na noite do dia 12 invadiram o quintal da tia Florinda e roubaram-lhe todos os pés de couve. Da casa do senhor Gregório Leite levaram 4 galinhas e um galo. E note-se que o senhor Gregório é soldado da polícia. Se roubaram policiais, o que será de nós?"

Caçando gatos

A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) está com várias equipes nas ruas caçando gatos.
Ontem pela manhã só num quarteirão da avenida Almirante Barroso, em bairro nobre de Macapá, a CEA encontrou gatos num salão de beleza e num movimentado escritório de advocacia.
E ainda dizem que quem gosta de afanar energia elétrica é o povo pobre da periferia.

Capiberibe ataca Jobim, Calheiros e Sarney

Por Anselmo Massad, da Revista Fórum
João Capiberibe divulgou uma carta pública endereçada ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), a quem acusa como um dos responsáveis por sua cassação. O mandato do senador foi cassado definitivamente em 2005, sob acusação de compra de votos de dois eleitores por R$ 26 pagos a prestação.

Em entrevista exclusiva à Fórum, ele acusa o grupo político do senador José Sarney (PMDB-AP) de articular a acusação contra ele, contando ainda com o apoio de outras duas figuras do partido: Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, e Nelson Jobim, então presidente do Supremo Tribunal Federal e atual ministro da Defesa.

Se o primeiro foi responsável pela denúncia, Jobim deu o voto de minerva favorável à decisão do Tribunal Superior Eleitoral – contra a tradição de favorecer o réu em caso de empate entre os demais ministros – e Calheiros não respeitou seu direito de defesa nem esperou a publicação da decisão para empossar Gilvam Borges. O suplente que ganhou o cargo era assessor de Sarney na Casa.

“O que eu mais queria era ser investigado”, sustenta. “Ninguém foi verificar se eu tinha cabeças de gado para pagar os R$ 26, como fizeram com Renan”, ironiza. A referência são as declarações de bens apresentadas por Calheiros para justificar a origem dos recursos com os quais ele teria pago pensão à jornalista Monica Veloso, com quem teve uma filha em um relacionamento extra-conjugal.

Capiberibe conta que foi a segunda vez neste ano em que ele se manifestou publicamente. A primeira foi ao ministro do STF Carlos Velloso, na época das acusações contra o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), que renunciaria o mandato. Atualmente envolvido com a organização do PSB, do qual é terceiro vice-presidente nacional, ele promete voltar ao Senado em 2010.

Confira os principais trechos da entrevista.

Fórum – E por que o senhor escolheu este momento para publicar a carta-pública a Renan Calheiros?
João Capiberibe – O processo de cassação política não se extingue com a perda do mandato. Tenho décadas de militância, de lutas contra a Ditadura Militar, depois como prefeito [de Macapá], governador e senador. Perder o mandato não reduziu essa militância. Mas a truculência do processo no TSE e no Senado foi grande. A primeira carta, na verdade, foi escrita ao ministro Carlos Veloso, relator do processo contra mim no TSE, quando veio à tona o episódio do [Joaquim] Roriz. Foi no tribunal que começou a farsa, porque ele acolheu como ordinário um processo que havia sido levado como especial. A partir dessa decisão, o processo caminhou com rapidez para o que foi planejado, a cassação dos mandatos meu e de minha companheira Janete [Capiberibe, deputada federal]. Renan Calheiros me expurgou do Senado, contrariando a Constituição. Na carta, eu afirmo que se os senadores não tivessem permitido o comportamento déspota naquela ocasião, ele não resistiria às denúncias que sofre hoje, porque teria sido estabelecido um ritual de investigação e apuração de denúncias. Hoje, não há regimento para acolher denúncias. A representação do PSol foi apresentada à Mesa Diretora, cujo presidente era o representado. Sem regras, o Senado deixou correr de forma confusa para chegar ao objetivo de cassar o mandato. Os senadores ficaram impotentes, como estão agora. Foram 52 à Tribuna pedir respeito a meu direito de defesa. Renan não respeitou. O ministro Marco Aurélio Melo devolveu os mandatos por falta de direito de defesa. A sociedade deveria se preocupar com o fato de que o Congresso deixa de legislar, enquanto o TSE e o STF não se restringem a julgar e fiscalizar a aplicação da lei, para também legislar e promover uma confusão jurídica. Aqui não sabemos quem legisla. O TSE, nas eleições, define as regras, aplica e fiscaliza.

Fórum – O senhor se sente perseguido?
Capiberibe
– Sou o primeiro senador cassado pelo TSE. Dezenas respondem por denúncias, mas fui cassado pela suposta compra de dois votos por R$ 26 em prestações. Na carta, ironizo o fato de ninguém ter buscado investigar. Tudo o que eu queria era ser investigado, porque o resultado seria outro e poderia até resultar em mudanças eleitorais. Ninguém foi verificar se eu tinha cabeças de gado para pagar os R$ 26, como fizeram com Renan. Só pode ser por armação política. O TSE teria que julgar em termos jurídicos, não interpretar para depois julgar. Em dois casos são cassados, mas em todos os outros não? No país do mensalão, dos sanguessuga, da operação Navalha, dos rombos financeiros, com tanto antecedente de corrupção, se cassa pela suposta compra de dois votos – de eleitores, aliás, sustentados até hoje pelos que fizeram a denúncia, os que haviam perdido a eleição.

Fórum – O senhor acusa uma armação para a cassação. Quem foi o autor dessa manobra?
Capiberibe – Foi o PMDB do senador José Sarney. O meu processo é uma demonstração de que não é difícil armar para uma cassação política. Não adianta criminalizar a política, é preciso acabar com isso com mudanças de fato. Na minha opinião, acabar com a votação individual, criar instrumentos de participação política por meio dos partidos, com fidelidade partidária para que as siglas tenham a importância que têm nos países da Europa. Lá, não tem um tribunal eleitoral, mas regras comuns a todos, que são respeitadas. Mas enquanto estiver nas mãos do poder, não sai nem reforma política, nem Constituinte, como se propôs. Só se o povo sair às ruas e houver muita pressão é que se pode acabar com a exclusão política. É ela que causa a exclusão econômica e social no país, porque a população não tem organização social suficiente para se fazer ouvir.

Fórum – A armação articulada envolveu outras esferas, já que o senhor também acusa os tribunais e o presidente do Senado.
Capiberibe – O Ministério Público não viu crime. O TRE nos declarou inocentes, mas no TSE fomos condenados. O processo subiu para o tribunal por recurso especial do PMDB de José Sarney, mas foi acolhido como recurso ordinário, o que permite rever todas as provas. O STF não aceitou, como está na Constituição, e aceitou o recurso de embargar a decisão e subir para o Supremo. Ficamos dois anos no mandato, até 2005, quando o STF julgou improcedente o recurso, alegando que não havíamos apresentado alguns dados. Antes de publicar a decisão para que ela transitasse em julgado, o Senado mandou empossar o suplente. A decisão no STF ocorreu pelo voto do então presidente, Nelson Jobim, já de olho na filiação ao PMDB para a candidatura à vice-presidência da República, com Lula em 2006. Foi dele o voto de Minerva, já que estava empatado em três a três as posições dos demais ministros. Ele quebrou uma tradição nessas situações de favorecer o réu em caso de dúvida, de empate. Minerva era uma deusa romana muito sábia que sempre decidia para o lado certo. Mas a decisão de Jobim mostra que havia um acerto entre Renan Calheiros, José Sarney e Nelson Jobim. Foi um acordo dentro do que o professor Dalmo Dallari chama de “ética dos oligarcas” em artigo no Jornal do Brasil [em 4 de agosto]. Sou um militante de esquerda, sempre tive uma posição muito clara. Afastar-me do cargo era uma maneira de me tirar da vida pública, o que não vai acontecer.

Fórum – O senhor tem planos para as eleições de 2008?
Capiberibe – Planejo voltar ao Senado em 2010, onde acredito que possa contribuir mais para o país. Há, por exemplo, um projeto que apresentei e foi aprovado no Senado em 2004, que exige das esferas do poder executivo a publicação, em tempo real, das receitas e despesas na internet. Uma medida para garantir transparência na gestão pública. Desde então, ele está parado na Câmara. Janete encabeça o esforço para votar o PLP 217/04. Há apoio da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], da Associação Brasileira de Imprensa, da CNBB [Confederação Nacional dos Bispos do Brasil].

Fórum – O Senado tem uma imagem de ser uma casa mais conservadora e com menos disposição a troca de acusações do que a Câmara dos Deputados. O senhor concorda com essa análise?
Capiberibe – O espírito de corpo é muito forte, principalmente entre os representantes da oligarquia. No meu caso, foi diferente. Dallari resume a ética dos oligarcas do Senado com uma adaptação do lema da velha República: “Para os amigos tudo, para os inimigos a ética”. No meu caso, fecharam questão, a prova é o caso Renan, em que a cada dia há mais denúncias, como as dele contra colegas, como agora ele fez com o líder do DEM."