quinta-feira, 23 de agosto de 2007

Mensalão - Só tem santo

Do www.terra.com.br
Mensalão: defesas negam e desqualificam denúncias
As defesas dos acusados no suposto esquema do mensalão que fizeram sustentação oral, nesta quarta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), negaram as acusações e desqualificaram a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, interrompeu o julgamento, no início da noite, depois que membros da Corte demonstraram cansaço. Os 15 defensores restantes farão suas sustentações a partir das 10h de quinta-feira.
O STF julga a denúncia feita pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que indicou 40 pessoas que seriam responsáveis pelo suposto esquema do mensalão.

As defesas ouvidas no primeiro dia do julgamento desqualificaram o texto apresentado pelo procurador, alegando falta de provas contra os denunciados e falta de individualização dos crimes apontados no texto.

José Dirceu
O advogado José Luiz de Oliveira, que defende o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, disse que a denúncia feita por Antonio Fernando de Souza é uma "peça de ficção". O defensor disse que o procurador deu credibilidade às declarações de Roberto Jefferson sobre os empréstimos e deixou de lado outros depoimentos que diziam o contrário.
"Ele dá credibilidade a fala de Roberto Jefferson. Qual a credibilidade do ex-deputado. Ao que me consta ele foi cassado porque mentiu", salientou. Oliveira disse ainda que nenhum ato contido na denúncia caracteriza Dirceu como "chefe da organização criminosa".

Marcos Valério
Marcelo Leonardo, advogado de Marcos Valério e de Simone Vasconcelos, disse que algumas provas foram anexadas à acusação da Procuradoria-Geral da República de forma ilícita. Segundo ele, há dados bancários obtidos pelo Ministério Público diretamente com os bancos, sem autorização judicial.
Ele reclama ainda que algumas das provas utilizadas pela acusação são provenientes de material colhido pela CPMI dos Correios depois de vazamento de documentos para a imprensa, o que invalidaria a prova, já que essas informações tinham caráter sigiloso, que foi quebrado.

Luiz Gushiken
O advogado José Roberto Leal de Carvalho, que defende o ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken, fez duras críticas ao procurador-geral da República. "Desgraçadamente (a técnica do procurador-geral), se fosse praticada por advogado, seria alvo de processo disciplinar. Na denúncia foram pinçados trechos de depoimentos. Isso é leviandade", afirmou.
Carvalho disse ainda que "houve a deturpação da prova para apontar a autoria de Luiz Gushiken nos quatro crimes de peculato de que foi acusado".

Delúbio Soares
Arnaldo Malheiros, advogado do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, afirmou que as denúncias não se sustentam. Segundo ele, nunca se comprovaram os supostos pagamentos mensais feitos pelo ex-tesoureiro.

João Paulo Cunha
O advogado Alberto Zacharias Toronde, que defende o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha, disse que o crime que seu cliente teria cometido não está devidamente descrito na denúncia. Segundo Toronde, a denúncia não diria de que forma Cunha foi beneficiado com o suposto recebimento de R$ 50 mil da empresa de publicidade SMP&B e que tipo de benefícios teria sido dado à empresa.
Toronde disse ainda que João Paulo Cunha não pode ser definido como um mensaleiro, já que é um dos fundadores do PT e, segundo o defensor, não haveria razão em receber dinheiro para votar em projetos do governo.

José Genoino
Luiz Fernando Pacheco, advogado do deputado José Genoino (PT-SP), disse que "justiça, neste caso, será rejeitar a denúncia". Segundo ele, a denúncia é "um simples capricho da Procuradoria-Geral da República".
Pacheco contesta a existência do mensalão e do envolvimento de Genoino no esquema. "A Procuradoria-Geral da República afirmou, de forma escrita e hoje, que Genoino era a face política da quadrilha e, por isso, negociava com deputados o mensalão. Com quais deputados ele falou? Nenhum deputado cita sequer José Genoino. Não tocam em seu nome", disse o advogado.

Silvio Pereira
Sérgio Salgado Badaró, advogado do ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, disse que a denúncia erra ao tratar Pereira como uma estrela de primeira grandeza do PT. Segundo Badaró, o denunciado ocupava um "cargo tampão" no partido.
De acordo com Badaró, a denúncia contra Pereira é vaga. "Ele integra a 'quadrilha' simplesmente por ser integrante da diretoria do PT, na época da denúncia. (...) O procurador diz que ela era 'quadrilheiro que tratava com partidos', não existe nada mais vago", afirmou.

José Janene
O defensor Marcelo Leal de Lima Oliveira, advogado do ex-deputado José Janene (PP-PR) e do ex-presidente do PP Pedro Corrêa (PP-PE) afirmou que o PP não participou do suposto esquema do mensalão. O advogado argumentou que os temas dos projetos votados, apontados como prova do esquema, já faziam parte do programa do PP.