quinta-feira, 9 de agosto de 2007

MPF denuncia dois deputados do Amapá

O Ministério Público denunciou, nesta terça-feira, 7, à Justiça Federal, 24 pessoas envolvidas em fraudes nas compras de medicamentos feitas pela Secretaria de Saúde do Estado do Amapá. A quadrilha - que desviou mais de R$ 20 milhões de recursos federais que deveriam ser usados na compra de medicamentos - foi desbaratada pela "Operação Antídoto", deflagrada em março deste ano pela Polícia Federal.
O MP informou que a investigação referente aos deputados federais Jurandil Juarez (PMDB/AP) e Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) foi remetida à Procuradoria Geral da União, que dará seqüência ao trabalho, por que os parlamentares têm foro privilegiado. Os dois já foram titulares de Secretarias de Estado.

Sebastião Bala Rocha - que já foi senador e secretário de Estado da Saúde - aparece pela segunda vez envolvido em desvio de recursos federais. A primeira foi em novembro de 2005, quando foi preso pela Operação Pororoca acusado de fazer parte de um bando que fraudava licitações de obras públicas.

Jurandil Juarez
O dono da Distribuidora Globo - empresa que faz parte do esquema que surrupiou verbas da saúde pública - Nivaldo Aranha, que foi preso na Operação Antídoto, em seu depoimento à PF contou que dava propina para o então secretário de Planejamento e atual deputado federal Jurandil Juarez (PMDB) para que ele liberasse os pagamentos da Distribuidora Globo.

Eis alguns trechos do depoimento de Nivaldo Aranha:

"(...) QUE observando que JURANDIL JUAREZ retardava o pagamento das faturas de medicamentos, o interrogado se viu obrigado a pagar propina ao mesmo e, para agilização do processo de pagamento, ofereceu uma ajuda para “quitar débitos pendentes de campanha”;
QUE a proposta feita pelo interrogado a JURANDIL JUAREZ acelerou parcialmente o processo de pagamento;
QUE quando saiu o pagamento da fatura, no mês de dezembro/2006, uma pessoa, cujo nome não se recorda, procurou o interrogado, a mando de JURADIL JUAREZ, para receber o valor referente à propina;
QUE enfregou a tal pessoa uma importância entre R$ 20.000,00 e R$ 25.000,00;
QUE ainda no mês de dezembro, visando receber a importância relativa aos medicamentos, procurou JURANDIL JUAREZ;
QUE JURANDIL JUAREZ disse-lhe que estava determinado o pagamento de importância aproximada de R$ 808.000,00, solicitando ao interrogado que conseguisse o valor de RS 100.000,00 para pagamento de débito de campanha;
QUE o interrogado efetivamente pagou tal importância pessoalmente a JURANDIL JUAREZ em dinheiro;