Operação Antídoto
O Ministério Público Federal pediu e a juíza Isabela Carneiro decretou a prisão preventiva de vários membros que faziam parte da quadrilha que desviou mais de R$ 40 milhões da saúde, no Amapá.
A prisão visa impedir que eles fujam do Estado. De acordo com a Polícia Federal os que tiveram a prisão preventiva decretada hoje tem poderio econômico e um poder de articulação muito grande.
Até agora nove mandados de prisão foram cumpridos, mas a Polícia Federal diz que ainda há outros. No entanto, não pode informar quantos e muito menos os nomes das pessoas que faltam ser presas. Sabe-se que dos 30 denunciados pelo Ministério Público Federal, pelo menos 50% estão com a prisão preventiva decretada.
A quadrilha foi desmontada em duas operações da Polícia Federal (Antídoto I e II) nos dias 22 e 27 de março, com a prisão de ex-secretários de Saúde do atual governo, funcionários públicos e empresários, denunciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, fraudes em licitação, tráfico de influência, inserção de dados falsos em sistema de informação público, usura, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
O esquema consistia na fraude em licitações para aquisição de medicamentos, com empresas concorrendo com preços abaixo dos de mercado.
Segundo as investigações, o grupo fraudava as licitações apresentando o preço de custo dos medicamentos. Isso garantiria que determinada empresa ganharia
Depois de ganhar a licitação, as empresas não entregavam toda a mercadoria contratada. Em alguns casos, só cerca de 60% dos produtos eram entregues. O restante da mercadoria tinha o seu fornecimento atestado por servidores públicos que participavam do esquema. Os pagamentos às empresas também eram acelerados pelos funcionários públicos envolvidos.
Na primeira Operação, realizada no dia 22 de março, foram presos
01 - José Gregório Ribeiro de Farias (Chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Saúde. Indicado para o cargo pelo PMDB)
02 - Rui Deodato Gonçalves de Lima (Funcionário da Secretaria de Estado da Administração)
03 - Iverly Baía dos Santos
04 – Ivani da Silva Pinheiro (Assistente social)
05 – Stênio Franklin Lobato
06 – Ferdinando do Socorro da Silva Rosa
07 – Antônio José Rodrigues da Silva
08 – Marlon Costa Borges (Dono da boate Planetário)
09 – Érika Oliveira de Souza
10 – Ivana Maria da Silva (presa em Tartarugalzinho-AP)
11 – Braz Martial Josafá (Auditor licenciado da Receita Federal)
12 – Frank Roberto Góes da Silva (sobrinho do governador Waldez Góes)
13 - Guaracy Campos Farias
14 - Nivaldo Aranha da Silva (dono da Farmácia e Distribuidora Globo)
15 - Ornely Rodrigues Sirotheau (empresário)
16 - Aparício Aires Couto Junior (preso em Belém-PA)
17 - Haroldo da Silva Feitosa (preso em Belém-PA)
18 - Jânio Sérgio do Amaral Damasceno (preso em Altamira-PA)
19 - Francisco Armando Alvino de Aragão.
Na Antídoto II, realizada no dia 27 de março, a PF prendeu
Uilton José Tavares - ex-secretário de estado da Saúde
Carlos André da Silva Valente - médico
Abelardo da Silva Vaz - ex-secretário de estado da Saúde
Nádia Rosana Mato Soares - bioquímica, funcionária da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Flávia Patriny Almeida dos Santos - bioquímica, funcionária da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Edilson Leal da Cunha - Ex-diretor Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF)
César da Costa Santos - ex-presidente da Comissão de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde
Larissa Macêdo de Lima - bioquímica, funcionária da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF).
Em junho a PF concluiu o inquérito e remeteu-o à 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá.
Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de fraude à licitação (art. 96 da Lei 8.666/93- Lei das Licitações, pena de detenção de 3 a 6 anos e multa), lavagem e ocultação de bens e valores (art 1º da Lei 9.613/98, pena de reclusão de 3 a 10 anos e multa), estelionato (art. 171 do Código Penal, pena de reclusão de 1 a 5 anos e multa ), peculato (art. 312 do Código Penal, pena de 2 a 12 anos e multa), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal, pena de reclusão de 2 a 12 ano e multa ) e corrupção ativa (art. 333 do Código Penal, pena de reclusão de 2 a 12 anos).
O inquérito policial conta com fartos relatórios da Controladoria Geral da União e provas robustas e contundentes contra os indiciados, totalizando 5 (cinco) volumes e 1.200 (um mil e duzentas) folhas.
DEPUTADOS ENVOLVIDOS
No dia 7 deste mês o Ministério Público denunciou à Justiça Federal, 24 pessoas envolvidas em fraudes nas compras de medicamentos feitas pela Secretaria de Saúde do Estado do Amapá. E informou que a investigação referente aos deputados federais Jurandil Juarez (PMDB/AP) e Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) foi remetida à Procuradoria Geral da União, que dará seqüência ao trabalho, por que os parlamentares têm foro privilegiado. Os dois já foram titulares de Secretarias de Estado.
Sebastião Bala Rocha - que já foi senador e secretário de Estado da Saúde - aparece pela segunda vez envolvido em desvio de recursos federais. A primeira foi em novembro de 2004, quando foi preso pela Operação Pororoca acusado de fazer parte de um bando que fraudava licitações de obras públicas.
Jurandil Juarez - O dono da Distribuidora Globo, Nivaldo Aranha, em seu depoimento à PF contou que dava propina para o então secretário de Planejamento e atual deputado federal Jurandil Juarez (PMDB) para que ele liberasse os pagamentos da Distribuidora Globo.
Eis alguns trechos do depoimento de Nivaldo Aranha:
"(...) QUE observando que JURANDIL JUAREZ retardava o pagamento das faturas de medicamentos, o interrogado se viu obrigado a pagar propina ao mesmo e, para agilização do processo de pagamento, ofereceu uma ajuda para “quitar débitos pendentes de campanha”;
QUE a proposta feita pelo interrogado a JURANDIL JUAREZ acelerou parcialmente o processo de pagamento;
QUE quando saiu o pagamento da fatura, no mês de dezembro/2006, uma pessoa, cujo nome não se recorda, procurou o interrogado, a mando de JURADIL JUAREZ, para receber o valor referente à propina;
QUE enfregou a tal pessoa uma importância entre R$ 20.000,00 e R$ 25.000,00;
QUE ainda no mês de dezembro, visando receber a importância relativa aos medicamentos, procurou JURANDIL JUAREZ;
QUE JURANDIL JUAREZ disse-lhe que estava determinado o pagamento de importância aproximada de R$ 808.000,00, solicitando ao interrogado que conseguisse o valor de RS 100.000,00 para pagamento de débito de campanha;
QUE o interrogado efetivamente pagou tal importância pessoalmente a JURANDIL JUAREZ em dinheiro;
Procurador-geral do Estado e secretária de saúde são denunciados
Na última quarta-feira o Ministério Público Federal no Amapá ajuizou ação de improbidade administrativa contra 30 pessoas (veja o listão abaixo) que tiveram participação comprovada no esquema de corrupção que afanou mais de 40 milhões de reais que deveriam ser usados na compra de remédios para os hospitais públicos do Amapá.
Entre os acusados estão a secretária estadual de Saúde, Rosália Figueira, e o Procurador-geral do Estado, Marcos Reategui, que, de acordo com o MPF, teriam contribuído para a contratação de empresas sem licitação e para o posterior pagamento por medicamentos que não foram entregues. Além disso, eles são acusados de dar ordens aos integrantes da CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico) para falsificar documentos e encobrir as fraudes que foram detectadas.
Listão dos denunciados pelo MPF:
1.Abelardo Da Silva Vaz
2.Adriana Félix Gadelha
3.Antônio José Rodrigues Da Silva
4.Aparício Aires Couto Junior
5.Artfio Comércio E Representações Ltda
6.Braz Martial Josaphat,
7.Carlos André Da Silva Valente
8.Dione De Souza Ferreira,
9.Edilson Leal Da Costa,
10.Flávia Patriny Almeida Dos Santos,
11.Franck Roberto Góes Da Silva,
12.Globo Distribuidora Ltda.
13.Guaraci Campos Farias,
14.Haroldo Da Silva Feitosa,
15.Heraldo Antunes Da Silva,
16.Hérika Oliveira De Souza,
17. Ital Service Repr. Import. E Export. Ltda.
18.Iverli Baia Dos Santos,
19.José Gregório Ribeiro De Farias,
20.J.R. Hospitalar Do Brasil Ltda,
21.Larissa Macedo De Lima,
22.Majela Hospitalar Ltda,
23.Marcos José Reategui De Souza,
24.Mário Célio Guimarães Pinheiro,
25.Nivaldo Aranha Da Silva,
26.Ornély Rodrigues Sirotheau,
27.Rosália Maria De Freitas Figueira,
28.Rui Deodato Gonçalves Lima,
29.Sandra Marleny Pinho Pinheiro,
30.Stênio França Lobato.
Para saber mais sobre a Operação Antídoto:
- Empresário implica Sarney em caixa 2
- O depoimento de Nivaldo Aranha
- Fitas da PF lançam suspeita sobre governador do Amapá
- Governador do Amapá é investigado pela PF
- Depoimento de Dilton Ferreira envolve políticos
- Boca-de-forno
- Quem é quem no esquema
- Antídoto II - Boca-do-forno
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