terça-feira, 29 de julho de 2008

Tá no Portal Terra

Eleitor pode denunciar fraudes por celular no AP
Alcinéa Cavalcante
Direto de Macapá

O eleitor amapaense poderá fotografar ou filmar com o próprio celular crimes eleitorais e enviar a "prova", de qualquer lugar e qualquer hora, para o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. É o que prevê o projeto 'Fiscal da Democracia', que será implantado ainda esta semana pelo TRE-AP.

"Ao se deparar com um crime eleitoral, o eleitor fotografa ou filma de seu próprio celular e envia este arquivo com uma mensagem de texto ao tribunal. Esse é um dos recursos que usaremos para garantir uma eleição limpa", disse o juiz Rommel Araújo, autor da idéia.

O TRE-AP, de acordo com o juiz Marconi Pimenta, tem uma equipe de fiscalização pequena para atender toda a demanda.

Por isso há muitos casos em que o eleitor liga fazendo a denúncia e quando a equipe do TRE chega ao local do suposto crime já não há mais nada.

"Ás vezes, o eleitor fica chateado, reclama que denuncia e o TRE não faz nada ou demora muito a chegar. Mas não é isso. É que com poucos recursos humanos se torna praticamente impossível dar conta de tudo", explica Pimenta.

Com o projeto 'Fiscal da Democracia', a Justiça Eleitoral nem precisa se deslocar ao local do suposto crime, uma vez que as imagens enviadas por celular já se constituirão em provas.

"Macapá tem cerca de 200 mil eleitores, se 5% desse eleitorado ajudar, teremos dez mil fiscais da democracia, o que pode garantir uma eleição extremamente limpa", diz Rommel Araújo.

De acordo com ele, o eleitor amapaense hoje está bem mais consciente, já não vende e nem troca seu voto. "Mas não basta só isso. É preciso também fiscalizar e denunciar e isso é fácil, pois quase todo mundo tem celular e quase todos os celulares filmam e fotografam."

O juiz diz que fala-se muito que há reuniões em órgãos públicos para forçar funcionários a votarem em determinados candidatos, pintar muros de suas casas, colocarem adesivos nos carros, trabalhar em campanha, mas não há provas.

"Com esse projeto teremos as provas, pois o cidadão é um fiscal da democracia que vai filmar ou fotografar de seu celular casos assim e enviar o arquivo ao TRE. Isso vai inibir muito certas práticas que desequilibram o pleito", assegura Rommel.

O juiz Rommel Araújo esteve reunido ontem à tarde com representantes das operadoras de telefonia móvel no Amapá que asseguraram que dentro de 48 horas estarão disponibilizando para o TRE as linhas que serão usadas para receber os arquivos enviados pelos cidadãos.